Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.08.2016 14:30
Jornada de Estudos: público lota plateia em Juína
A palestra sobre o Poder Investigatório/Instrutório do Juiz Criminal, proferida pelo desembargador Marcos Machado na noite de sexta-feira (5 de agosto), durante a segunda etapa da XI Jornada de Estudos do Poder Judiciário, em Juína, reuniu representantes das justiças estadual e federal, Ministério Público, OAB, Câmaras de Vereadores, Prefeituras e comunidade acadêmica. Acadêmicos lotaram o auditório da AJES Faculdades do Vale do Juruena e vibraram com a troca de experiência.O evento integrou a comunidade jurídica com a sociedade local em torno de debates que visam aperfeiçoar a atuação do juiz criminal em Mato Grosso e agregar mais experiência aos conhecimentos teóricos já adquiridos pelos estudantes em sala de aula. “O juiz hoje está no centro das discussões, tendo em vista o desejo de punibilidade e de justiça, mas a área criminal tem que tomar alguns cuidados, porque não podemos prevalecer julgamentos e culpas sem o devido processo legal, sem o contraditório e a ampla defesa”, alertou.
O ponto chave da palestra foi mostrar essa preocupação do Judiciário em relação ao juiz se envolver com a investigação no seu nascedouro, quando ele na verdade terá que julgar. “É ele formar essa opinião e essa convicção da responsabilidade antes do exercício da defesa, antes do contraditório, antes da confecção de provas, é o chamado pré-julgamento, o julgamento antecipado de questões que envolvem presunção de inocência e direito naturalmente à liberdade”, frisou Machado.O aluno do 10º semestre de Direito da Faculdade do Vale do Juruena, Joás dos Santos Nascimento, classificou como enriquecedor esse contato com os juízes e desembargadores. “Como estamos no interior, a muitos quilômetros da sede do Tribunal de Justiça, ficamos limitados em entender como funciona na prática essa hierarquia do Poder Judiciário. Estivemos cercados de juízes, desembargadores, promotores, advogados, pessoas que fazem a Justiça na prática acontecer e essa troca de experiências ampliou nossos horizontes. O próprio tema da palestra foi muito interessante! Ou seja, devemos observar a atuação do juiz sob uma nova perspectiva na área criminal”, avaliou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, destacou que a jornada é proveniente dos esforços da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) e da Corregedoria-Geral da Justiça, e visa promover a construção de um Judiciário mais eficiente e, consequentemente, uma sociedade melhor. “O Tribunal tem se deslocado em todo o estado, isso demonstra o apreço que temos pelas comarcas mais longínquas. Certamente essa troca de experiência reverte em benefício para a sociedade, porque em determinadas regiões os problemas são idênticos e repetitivos, e as soluções também buscam ser idênticas para dar segurança jurídica”, observou.
A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Marilsen Andrade Addario, falou sobre os benefícios da capacitação e da integração do Judiciário com a sociedade. Ela defendeu que um juiz não pode mais ficar trancado em seu gabinete e que a busca por conhecimento tem que ser constante. “O conhecimento é um baú sem tampa e sem fundo. Sem tampa, porque tem que estar sempre aberto a mais conhecimento e sem fundo porque nunca enche”, metaforizou.Os magistrados do polo 10 também lotaram o plenário. O juiz da 1ª Vara da Comarca de Juara, Fabrício Sávio da Veiga Carlota, e o juiz diretor do Fórum de Juína, Vagner Dupim, destacaram que esses encontros que ocorrem pelo estado inteiro democratizam a informação e mostram a importância que a gestão do Tribunal dá às comarcas do interior.
“Nós temos um estado grande, com 79 comarcas, e a possibilidade do tribunal estar se deslocando, trazendo conhecimento dos desembargadores e possibilitando essa integração dos magistrados que atuam nesse polo 10, que tem uma extensão territorial enorme, possibilita um valioso aprendizado, a disseminação de boas práticas e o auxílio direto na sociedade”, observou Fabrício.Esmagis relança site - A XI Jornada também foi palco do relançamento do site da Esmagis. Conforme a diretora da escola, desembargadora Marilsen Andrade Addario, a ferramenta agora oferece um conteúdo bem mais interativo. Repaginado, o site passa a ser mais um canal de comunicação da escola com os magistrados e lá eles podem encontrar vídeo-aulas, calendário de ações já realizadas e das próximas, banco de imagens de eventos, sugestões de cursos e pós-graduações online gratuitas, inclusive pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Glaucia Colognesi/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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