Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.08.2016 09:00
TJMT expande utilização do PJe no Fórum de Cuiabá.JPG)
Nesta segunda-feira (8 de agosto), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi instalado em mais 20 varas cíveis do Fórum de Cuiabá, propiciando facilidade e agilidade na tramitação processual. Os usuários terão prazo para se adaptar ao novo sistema, pois até o dia 2 de outubro o uso do sistema é facultativo e os processos físicos continuam sendo recebidos. Após essa data, somente por meio eletrônico.Na solenidade de implantação da plataforma eletrônica, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, explicou que até o final deste ano o PJe estará implantado em mais de metade das unidades jurisdicionais do Estado. O magistrado ressaltou as vantagens do sistema, que representa uma quebra de paradigmas, substituindo o papel pelo meio eletrônico.
“A tecnologia aplicada ao processo judicial é um importante elemento de aprimoramento da nossa realidade. A implantação do PJe é o desafio que precisamos vencer para seguir em nossa caminhada rumo à modernização do Poder Judiciário. Quando superamos um paradigma, muitas vezes ficamos confusos com o novo. Precisamos ter paciência para nos adaptar, para que no final consigamos atingir os resultados positivos que esperamos. Acredito fortemente que as vantagens do PJe justificam a substituição do papel e valem o desafio da implantação”, defende.A solenidade foi realizada no auditório do Fórum Desembargador José Vidal e reuniu magistrados, servidores, advogados e demais operadores do direito. Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
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O juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella mostrou na solenidade de implantação a evolução dos instrumentos que materializam o processo nos últimos anos, saindo das sentenças manuscritas, passando pela máquina de datilografia, pelo sistema informatizado e chegando ao PJe. Ele ressaltou que é preciso vencer a resistência e aceitar as inovações que facilitam a vida em sociedade. “O Processo Judicial Eletrônico é um sistema de qualidade que veio para ficar”, observou.Para garantir o correto funcionamento do novo sistema, magistrados e servidores que atuam nas varas que receberam o PJe foram previamente capacitados e poderão aprimorar os conhecimentos na prática, à medida em que os novos processos forem aportando à instituição.
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De acordo com o coordenador do Comitê Executivo do PJE em Mato Grosso, juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, o novo software traz uma realidade moderna, segura, acessível e com capacidade de maximizar a produtividade do Judiciário.Com a implantação do processo eletrônico na maior comarca do Estado, o PJe está em funcionamento em 88 órgãos judiciais de 1º e 2º grau e deve ser implantado em todas as unidades até 2.018.
O PJe foi instalado hoje nas seguintes vara cíveis: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Especializadas em Direito Bancário; 1ª Vara Cível (Vara Especializada de Falência, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias); 2ª Vara Cível (Vara Especializada em Direito Agrário); 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Especializadas de Família e Sucessões; e 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10 e 11 Varas Cíveis.
A próxima comarca a receber o PJE é Alta Floresta. A implantação será no dia 26 de agosto no Juizado Especial (4ª Vara) e na 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis.
PJe Sustentável – O Processo Judicial Eletrônico, além de facilitar o cumprimento de prazos, possibilitar o envio de documentos via internet e dar agilidade na tramitação processual, tem o lado sustentável. Na medida em que o processo passa a ser eletrônico, o Judiciário diminui o uso de papel, tinta e combustível, já que os deslocamentos diminuem, contribuindo assim significativamente com o meio ambiente.Em cinco anos de instalação da plataforma no Judiciário de Mato Grosso, 76 mil processos deixaram de tramitar de forma física. Isso reflete diretamente no meio ambiente, já que para cada processo físico são utilizadas, em média, 100 folhas de papel. Uma árvore produz aproximadamente 10 mil folhas. Com a digitalização estima-se que 3.094 árvores deixaram de ser cortadas neste período.
Cada processo gera, em média, sete correspondências, que são remetidas para o Tribunal de Justiça via Correio. Cada uma custa aos cofres públicos do Judiciário R$ 0,25. Neste mesmo período 532 mil cartas foram transformadas em informação digital.
No caso de Cuiabá e Várzea Grande, que utilizavam carros próprios para fazer este transporte, isso também não é mais preciso, gerando assim uma economia de combustível. Calcula-se que 152 mil litros deixaram de ser utilizados, 4.560.000 horas foram economizadas e 912 km deixaram de ser percorridos, diminuindo também a poluição atmosférica. Tudo isso gerou uma economia de R$ 133 mil para o Judiciário, revelando o lado econômico e sustentável da plataforma.
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Vlademir Cargnelutti/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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