Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.08.2016 15:47
Livro trata do CPC e as reformas eleitoraisCom previsão de lançamento e sessão de autógrafos para o próximo dia 25, às 19h, na livraria Janina do shopping Pantanal, o livro Inovações no direito eleitoral, do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, aborda a influência do processo civil e as reformas eleitorais.
A obra está de acordo com as Novas Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, editadas em 2016, e discute ainda a Resolução 23.478/2016-TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral, a minirreforma eleitoral pela Lei 13.165/2015 e a Emenda Constitucional 91/2016.
Para o autor, a influência do Novo Código de Processo Civil no direito eleitoral é impactante e precisa ser melhor compreendida. “O Tribunal Superior Eleitoral, atento a essa nova onda de efetividade da jurisdição, articula-se via edição de resoluções e súmulas. O legislador, por outro lado, edita importantes reformas no cenário eleitoral. A obra, enquadrada nesse contexto, analisa as modificações operadas”, explicou.
O livro já está disponível para aquisição pelo site da Juruá Editora (www.jurua.com.br) e, a partir do lançamento, estará à venda nas principais livrarias. Antônio Peleja é mestre em direito processual e autor de outros quatro livros pela mesma editora, dentre eles Direito Eleitoral: aspectos processuais, que está em sua quarta edição, e O Conselho nacional de Justiça e a Magistratura, de 2011.
Mariângela Sólla López
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