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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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30.08.2016 18:36

Juína ganha mais celeridade com implantação do PJe
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Economia de dinheiro, maior rapidez nos julgamentos e melhoria na sustentabilidade são alguns dos benefícios que a Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) ganha a partir desta terça-feira (30 de agosto). Tudo isso porque na Primeira e na Segunda Varas Cíveis foi implantado o Processo Judicial Eletrônico, plataforma utilizada para tramitação dos processos.
  
A cerimônia de implantação foi realizada no Plenário do Tribunal do Júri, às 14h, e reuniu autoridades da região, estudantes de direito e servidores do Fórum. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, ressaltou que a ferramenta é de grande utilidade para os usuários do Poder Judiciário.
  
“O Processo Judiciário Eletrônico acelera os processos, dando maior rapidez ao trâmite processual; gera sustentabilidade, pois evita o uso do papel; além de muitas outras utilidades. Hoje em dia a tecnologia exige que o Judiciário se modernize e evolua, acompanhando a tecnologia, por isso a necessidade da implantação deste programa nas comarcas do Estado”, ressalta o presidente.
  
Ele destaca ainda que a implantação do sistema está sendo feita de forma gradativa, respeitando as condições de infraestrutura das comarcas para que o sistema seja um facilitador do acesso ao Poder Judiciário. “Por ser uma ferramenta moderna e nova, estamos implantando aos poucos. Estamos indo devagar, mas avançando continuamente”, explica.
  
A apresentação das melhorias trazidas pelo programa foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella. “O PJe permite aos advogados que peticionem de qualquer local e a qualquer hora. Este é um excelente serviço sustentado por uma estrutura virtual que transforma os espaços físicos, mas os cálculos para acabar com o papel são de 10 a 15 anos”, destaca o juiz. Na ocasião, o magistrado lembrou aos presentes que os processos que já tramitam fisicamente continuarão neste formato até ser arquivado.
  
O trabalho para a implantação e migração do PJe nas unidades é grande e reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Juína. De acordo com o presidente da instituição, Flávio Lemos Gil, por trás dos servidores que estão atuando nos cartórios existem ainda muitos outros servidores e instituições trabalhando para que a plataforma dê certo.  
 
“Nós trabalhamos em conjunto e a OAB-MT também está trabalhando na implantação do PJe, inclusive disponibilizando uma sala virtual para quem precisar tirar dúvidas. Este é o início do projeto em nossa comarca e este é um processo sem volta. Estamos abertos para troca de experiências com servidores, advogados e usuários do Judiciário”, pontua.  
 
O juiz diretor da comarca, Vagner Dupim Dias, explica que o PJe é uma tendência no Judiciário que vem trazendo resultado muito eficiente, pois muitos caminhos do processo são reduzidos e feitos pela própria máquina. “Se a finalidade é levar a prestação jurisdicional mais rápida para a sociedade, não tenho dúvida que a automação, por meio do PJe, é o caminho”. Ele afirma ainda que a partir do próximo dia 10 de setembro nada mais será protocolizado nas duas Varas Cíveis de Juína que não seja pelo sistema eletrônico. “Apenas os processos que já existem na forma física é que vão continuar a tramitar neste formato”. 
 
O PJe já está implantado em 96 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, incluindo todas as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça. 
 
Migração - O Juizado Especial Cível da Comarca de Juína também já está movimentando os processos via PJe. Os processos tramitavam no programa Processo Judicial Digital (Projudi) e a migração dos cerca de 2.500 processos foi realizada nesta segunda-feira (29 de agosto) e está agradando os servidores.
  
É o caso da servidora Sandra Regina Oliveira Carvalho, que trabalha há 20 anos na comarca. “Estou apaixonada pelo sistema. Ele não é mais fácil e nem mais difícil que o Projudi, ele é diferente. É mais seguro e foi construído seguindo a ciência jurídica. Por que temos que usar papelzinho? Por que vamos bater carimbo? Estamos na era tecnológica e temos que acompanhá-la”, conclui.
 
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Keila Maressa/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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