Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.09.2016 17:26
Vulnerabilidade é discutida em curso para juízes
Para a juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal da comarca de Várzea Grande, falar de Direitos Humanos é também falar de vulnerabilidade e a palavra gêneros traz muitos questionamentos. Para ela, são questões culturais alicerçadas em comportamentos dos mais diversos sentidos ofensivos aos direitos humanos. Foi com este raciocínio que a magistrada direcionou a aula ministrada aos juízes substitutos, nesta sexta-feira (30 de setembro), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. Durante a magistrada abordou temas como teoria dos direitos fundamentais, história, fontes e formação dos direitos humanos, panorama histórico, a internacionalização dos tradados e casos de repercussão no Brasil. “Estupros, estupros coletivos e violência são exemplos reais da sociedade quanto ao universo, exposição do feminino”, destacou a juíza.
Ela ressaltou ainda, a desqualificação no sentido de pagamento salarial menor para a mulher em relação ao homem, o que ela explica ser também um comportamento muito comum do desvalor feminino. “Todos nós precisamos entender esse valor. Cada um carrega em si esse exemplo. Nós somos humanos, portanto hierarquias existenciais não podem ser aceitas sob nenhuma justificação. É importante falar da nossa concepção de igual dignidade e esse é o perfil das relações no que se refere ao masculino e feminino: as relações de gênero”, explicou a magistrada.Para Amini Haddad o que foi explanado nesta etapa do curso aos juízes substitutos são assuntos que serão vivenciados por eles nas comarcas. “Temos muitas problemáticas sociais a serem enfrentadas, principalmente nas comunidades indígenas. Precisamos ter em mente, que alguns grupos sociais estão até mais vulneráveis do que outros. O trabalho precisa ser feito com esse olhar. O olhar de direitos humanos”, reforçou.
A discussão ganhou força e a participação dos juízes foi unânime durante a aula. Para o juiz Bruno César Singulani, a temática é extremamente importante para o magistrado que está ingressando na carreira. “São temas de significativa relevância para a comunidade. Ao chegar às comarcas, em especial nas mais longínquas, o magistrado vai se deparar com situações que exigem mais reflexão e estudar essas questões o prepara para melhor enfrentar e compreender todas estas problemáticas, a fim de levar pacificação social e justiça para estas comunidades”, resumiu.O juiz Elmo Lamoia também entendeu a necessidade de se discutir Direitos Humanos durante o curso de formação dos juízes substitutos. “Eu compreendo que a importância do tema é muito grande para a carreira da magistratura. Como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha bem disse na cerimônia de posse, o novo juiz não é um mero aplicador de leis. Temos que nos preocupar com as situações voltadas para os Direitos Humanos e tudo que permeia a aplicação da lei”, ressaltou.
O magistrado pontuou que a experiência da juíza, que inclusive é doutora na área, agrega muito valor à formação. Na medida em que o conteúdo será essencial para auxiliar no exercício da atividade na comarca.
Mára Santos
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