Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.12.2016 14:31
PJe: garantia de transparência e celeridade
O esforço para revolucionar a condução dos processos judiciais no âmbito do Judiciário mato-grossense tem gerado resultados positivos, a exemplo da garantia de uma prestação jurisdicional cada vez mais transparente e célere para os jurisdicionados. No biênio 2015/2016, um dos principais projetos da gestão conduzida pelo desembargador Paulo da Cunha foi a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como plataforma oficial de trâmite processual.Somente este ano, 91 mil processos foram migrados do sistema Processo Judicial Digital (Projudi) para o PJe. Atualmente a plataforma PJe conta com mais de 185 mil processos em trâmite no Poder Judiciário de Mato Grosso.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, o PJe traz diversos benefícios, como por exemplo, um acervo consolidado numa ferramenta moderna que permite automação de atividades. “Isso vai trazer ganho de produtividade, celeridade ao trâmite processual, simplificação dos processos de recrutamento e maximização da capacidade produtiva. Esses são ganhos que o tribunal considera de médio prazo. Os ganhos de curto prazo que nós temos efetivamente, dentro da nossa realidade, são o aumento da produtividade e mais celeridade ao trâmite processual”, frisou.
O número de capacitações realizadas pelo Poder Judiciário em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Ministério Público para o manuseio do PJe foi bastante expressivo. No ano de 2015, 2.001 pessoas receberam curso acerca do Processo Judicial Eletrônico, sendo 955 do público interno e 1.046 do público externo. Neste ano, esse número saltou para 2.809, sendo 1.284 servidores ou magistrados do PJMT e 1.525 do público externo, dentre advogados, procuradores e defensores. Hoje, 17.697 advogados encontram-se habilitados para manusear o sistema do PJe em Mato Grosso.
Conforme o juiz, esses números representam uma diretriz do desembargador Paulo da Cunha - “sejamos respeitosos” - ou seja, o PJe deve ser um elemento facilitador de acesso ao Judiciário, e não um problema. “Para que isso fosse possível tivemos que desdobrar várias ações e uma delas é a nossa política de capacitação. Essa foi uma prioridade dentro do plano de implantação porque garantia que os usuários, tanto internos quanto externos, tivessem contato com o sistema, pudessem esclarecer suas dúvidas, entender o potencial transformador da ferramenta e pudessem, já na primeira hora da implantação, fazer uso dela”, comentou.De acordo com o magistrado, a capacitação permitiu que fossem identificadas as necessidades dos usuários externos e, muitas vezes, adaptados os fluxos de trabalho, tudo para propiciar ao usuário uma experiência de melhor usabilidade da ferramenta.
Ao final de gestão serão 121 unidades judiciárias utilizando o PJe, o que corresponde a 37% das unidades julgadoras do Poder Judiciário. Para o magistrado, esse índice representa uma grande conquista. A meta inicial era atingir 51% das unidades judiciárias, mas tendo em vista que o PJe deve ser um elemento facilitador de acesso ao Poder Judiciário, foi identificado que a cada implantação havia uma carga adicional de trabalho - seja de atendimento de demanda, reforço de capacitação presencial ou acompanhamento das unidades judiciárias no período pós-implantação – o que acabou modificando a meta inicial.
“Essa necessidade acabou fazendo com que nós, num determinado momento, tivéssemos que redimensionar o nosso cronograma de implantação para dar espaço um pouco maior entre cada implantação porque a equipe precisava continuar dando atenção para aquele público que acabou de receber o PJe. Em respeito aos usuários, internos e externos, diminuímos o nosso ritmo, redimensionamos a nossa meta, ficamos em 37% em detrimento dos 51%, que foi inicialmente planejado, mas sempre com o mesmo objetivo: garantir respeito aos nossos usuários. Isso tudo de forma respeitosa, sem causar grandes transtornos ao nosso público”, finalizou.
Dani Cunha
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