Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.07.2017 08:45
Comitê Gestor se empenha em valorizar servidores.JPG)
Redesenhar a estrutura do Poder Judiciário de Mato Grosso é apenas uma das funções do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas, criado e implantado neste ano na Justiça Estadual Mato-grossense. O grupo é liderado pela desembargadora Serly Marcondes e composto por juízes, servidores efetivos e também representantes de entidades de classe.A próxima reunião do Comitê Gestor será realizada no dia 26 de julho, às 14h, no salão de reuniões da Ala Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do Tribunal de Justiça. A magistrada explica que os encontros são abertos ao público e convida os servidores a comparecer.
De acordo com a magistrada, a alçada do comitê é ampla e alcança também outras ações como a melhoria na carreira dos servidores e reestruturação de áreas, por exemplo. Para tanto foram criadas quatro subcomissões, quais sejam: Unificação de Carreiras e Revisão do Quadro de Cargos Comissionados e Função de Confiança; Remoção, Movimentação e Cálculo das Lotações Paradigmas; Gestão por Competência; e Programa Socioambiental, Humanização e Reconhecimento do Trabalho de Magistrados e Servidores. Ainda sob a responsabilidade do Comitê está o subproduto Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR).
“Hoje temos diretorias que não têm necessidade de existir porque nossa realidade já foi mudada. No entanto, é prescindível a criação de outra diretoria. Então vemos a necessidade de alterar a estrutura do Poder Judiciário para prestigiar a regra máxima que não podemos perder a observância, que é baixar taxa de congestionamento. Esse é um exemplo do que estamos fazendo em termos de adequação de estrutura para o Judiciário Mato-grossense fique enxuto, ágil, rápido, transparente”, explica. Serly também acrescenta que é necessário ter um sistema de equalização para a movimentação de processos. “Tudo que for enviado do Primeiro Grau para o Segundo Grau deve ser assimilado por algum sistema. O contrário também é verdadeiro, o que for envido da Segunda Instância para a Primeira, também deve existir um sistema que atenda lá. Queremos manter a movimentação dessas ações de forma equalizada”, ressalta a desembargadora.
Apesar da quantidade de trabalho ser extensa, a magistrada afirma que a comissão já está quase terminando. “O prazo para a entrega de uma minuta de lei é no dia 2 de outubro, mas a equipe está muito empenhada e já estamos bem à frente da metade do trabalho. Estou felicíssima porque a equipe está empenhada em fazer uma proposta certa, correta, com fundamentação e justificativa jurídica. Ao final teremos um produto legítimo, democrático e verdadeiro que será encaminhado ao presidente do TJMT”, conclui Serly.
Constituição – O Comitê é constituído de acordo com os critérios legais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, como escolha dos membros por voto e representantes de sindicatos e associação. A designação está disponibilizada na Portaria 221/2017/PRES.
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