Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
17.08.2017 14:52
Ouvidoria garante celeridade e resposta ao cidadão
A Ouvidoria Judiciária do Estado de Mato Grosso é um importante meio de voz ativa do cidadão perante o Poder Judiciário de Mato Grosso. Seja qual for o tipo da manifestação, a Ouvidoria as recebe, toma as medidas necessárias e, celeremente, dá o devido retorno ao manifestante, informando as providências adotadas e resultados obtidos.Os motivos que ensejam a procura pelo órgão Ouvidor são diversos, desde reclamações de morosidade processual, sugestões de melhorias, até elogios a servidores e magistrados.
Uma importante ferramenta da Ouvidoria é a orientação às vítimas de crimes sobre a tramitação processual de suas ações penais em curso. Quando um cidadão solicita informações sobre seu processo por entender que está moroso demais, a Ouvidoria age e envia uma resposta ao cidadão, além de cientificar a manifestação do jurisdicionado ao juízo competente para a tomada das providências necessárias.
Nos relatórios estatísticos da Ouvidoria Judiciária, é constatada uma crescente procura do cidadão por esse canal, fruto da transparência com que o Poder Judiciário tem se conduzido perante seus jurisdicionados. Operando há 10 anos, a Ouvidoria do Judiciário mato-grossense visa melhorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional e consequente grau de satisfação das pessoas em relação à Justiça.
Com a edição da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) e a Resolução N° 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ampliou-se a demanda das ouvidorias de todo o país, nos três poderes e nos três níveis de governo, se consolidando como órgãos de garantia dos princípios basilares que regem a democracia.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, o interessado pode acessar o portal do TJMT, no endereço www.tjmt.jus.br, nos links da página da Ouvidoria, localizados na barra azul superior do site, ou no menu Serviços e ainda no menu Cidadão.
Além disso, o atendimento pode ser feito de modo presencial, na sede da Ouvidoria Judiciária, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 12 às 19h e também pelos telefones 0800 647 1420 e (65) 3617-3835.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT (com informações da Ouvidoria Judiciária)
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