Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.12.2017 09:27
TJMT publica portaria de calendário forense 2018O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, disponibilizou na edição desta segunda-feira (11 de dezembro) do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria nº 678/2017-PRES, que estabelece o calendário forense para o exercício de 2018.
A medida visa possibilitar melhor planejamento e organização das atividades jurisdicionais dos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
Considerando facilitar o acesso à informação aos cidadãos, estão listadas as datas em que o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual de Mato Grosso será suspenso devido aos feriados. Veja abaixo:
Janeiro
Dia 1º de janeiro (segunda-feira) - confraternização universal (feriado nacional).
Fevereiro
Dia 12 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
Dia 13 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
Dia 14 (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo).
Março
Dia 28 (quarta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo - artigo 62, caput e inciso II, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966);
Dia 29 (quinta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo);
Dia 30 (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional).
Abril
Dia 21 (sábado) - Tiradentes (feriado nacional);
Dia 30 (segunda-feira) - Dia do Trabalho (ponto facultativo).
Maio
Dia 1º (terça-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional);
Dia 31 (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).
Junho
Dia 1º (sexta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).
Agosto
Dia 11 (sábado) - Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo).
Setembro 07 (sexta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional).
Outubro
Dia 12 (sexta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
Novembro
Dia 1º (quinta-feira) - Lei Federal n. 5.010/1966 (ponto facultativo);
Dia 2 (sexta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);
Dia 15 (quinta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
Dia 16 (sexta-feira) - Proclamação da República (ponto facultativo);
Dia 20 (terça-feira) - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)
Dezembro
Dia 08 (sábado) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945);
Dia 24 (segunda-feira) - Natal (ponto facultativo);
Dia 25 (terça-feira) - Natal (feriado nacional);
Dia 31 (segunda-feira) - Ano Novo (ponto facultativo).
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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