Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
18.12.2017 08:32
MBA: servidores do TJMT participam de novo módulo.JPG)
A Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso ofertou, na última semana, o nono módulo do curso ‘MBA em Direito: Administração Pública - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária’.A capacitação é realizada em parceria com a faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Direito Rio) e para este módulo contou com o professor doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2014), Irapuã Beltrão, que é professor de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ.
.JPG)
O professor, com experiência em direito tributário e finanças públicas, ressalta que a fiscalização objetiva um trabalho colaborativo para ofertar um serviço mais qualificado. “O grande ‘gol’ desse módulo de capacitação, em relação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é mostrar para todos que a fiscalização não é punitiva e sim uma fiscalização colaborativa. É reconhecer que os padrões de fiscalização da atividade orçamentária de gastos públicos, em geral, estão mirando cada vez mais a melhoria do serviço público”.Segundo Irapuã, alguns aspectos do curso são essenciais para os servidores do Poder Judiciário. “O interessante para quem está nessa ponta, das unidades de execução, é reconhecer que o orçamento tem alguns padrões, minimamente rígidos, e que não adianta o servidor lá na ponta imaginar que a solução vai ser imediata. Pois a solução só vai vir se isso for objeto de um planejamento. Então é importante observar essa qualidade. A atividade do servidor, por mais distante que esteja na execução, tem que ser fruto de um planejamento orçamentário maior”.
O oficial de justiça Felipe Lopes Lucena, da Comarca de Rondonópolis, destaca a aplicação do módulo na rotina dos servidores. “Está sendo muito importante para os servidores, no sentido de trazer para gente a informação de como funciona o orçamento, o planejamento, a fiscalização, os gastos do Tribunal de Justiça, onde ele deve empenhar seus recursos, o que economizar ou como limitar gastos, construir fóruns, tudo que se relaciona ao orçamento”.
.JPG)
Para Felipe, a capacitação proporcionada pelo Poder Judiciário é muito importante para os servidores. “É motivador para o servidor que está em uma comarca do interior, que está longe do Tribunal de Justiça, pois ele se sente valorizado. Percebe que o Tribunal está dedicando recursos e tempo a ele. Para que o servidor esteja mais capacitado a entregar uma prestação jurisdicional melhor”.Além dos elogios aos servidores, pelo interesse e grande participação no módulo, o professor doutor da FGV-RJ ficou surpreso com a estrutura da Escola. “Não imaginava que fosse ter um espaço tão dedicado para qualificação dos servidores. É muito bacana isso. Tomara que seja tão proveitoso para todos como está sendo para mim”.
Participaram do módulo, que começou na quinta-feira (14 de dezembro) e terminou na manhã de sábado (16 de dezembro), 41 servidores de sete comarcas do Estado. O curso, neste módulo, abordou os temas: Novos Parâmetros da Orçamentação e as Funções de Planejamento e Controle no Setor Público; Receitas Públicas; Fontes de Arrecadação; Consciência do Contribuinte; Despesas Públicas; Formas de Aplicação; Consciência do Cidadão; Sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Função de Controle e Fiscalização. Acompanhamento da Execução Orçamentária. Metas e Risco Fiscais. Avaliações de Economicidade, Eficácia, Eficiência e Efetividade. Indicadores de Mensuração da Ação Governamental; Prestação de Contas; Tomada de Contas; Relatórios de Gestão Fiscal e Resumo de Execução Orçamentária.
Leia mais matérias sobre cursos de capacitação:
Marco Cappelletti/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
