Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.06.2018 08:39
Juiz Lídio lança livro sobre propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral, mecanismo que aproxima o candidato dos eleitores, é o tema da primeira obra lançada pelo juiz do Poder Judiciário de Mato Grosso Lídio Modesto da Silva Filho. O livro “Propaganda Eleitoral - De Acordo com a Minirreforma Eleitoral e com as Resoluções 23.551/2017 e 23.554/2017” foi todo escrito privilegiando a redação simples e direta, sem palavras de difícil entendimento, para que seja acessível a todas as pessoas, principalmente aos estudantes de direito. O livro foi lançado em Curitiba/PR, no dia 14 de junho, durante a realização do maior evento relacionado ao tema no Brasil, o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Em Mato Grosso, o lançamento será no dia 28 de junho, às 8h30, na Casa da Democracia (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), durante o “Seminário Eleições 2018 - Cenário de desafios e perspectivas”.
Dentre os assuntos abordados no livro destacam-se as Fake News (notícias falsas), que ficaram famosas por conta da última eleição nos Estados Unidos. Também são abordados os seguintes assuntos: abuso do poder religioso, propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet; propaganda não tolerada; a propaganda eleitoral e o poder de polícia; liberdade de expressão; bens públicos e particulares; brindes; propaganda na véspera e no dia da eleição; além de direito de resposta. “Estou há anos trabalhando na seara eleitoral, seja como juiz de Primeira Instância, juiz-membro do TRE ou mesmo auxiliando na Presidência e isso me deu segurança para falar não só do conhecimento adquirido no trabalho diário, mas, principalmente, para falar de um assunto pelo qual sou apaixonado. Foi um ano de trabalho que resultou em uma obra totalmente atualizada, de fácil compreensão e que tenho certeza, ajudará quem trilha por este caminho”, explica Lídio.
O prefácio do livro foi escrito pelo advogado e professor-doutor, Arthur Rollo, que anuncia ser a obra absolutamente essencial a todos aqueles que militarão nas eleições deste ano de 2018, principalmente candidatos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral.
“Obra de consulta obrigatória, que muito me orgulha pela apresentação e que passa a ser meu livro de cabeceira para enfrentar as lides eleitorais. Está extremamente atualizada para as eleições de 2018, abordando a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema e com referências à jurisprudência mais recente. Os aspectos mais relevantes foram profunda e minuciosamente abordados”, destacou o professor-doutor.
O livro “Propaganda Eleitoral - De Acordo com a Minirreforma Eleitoral e com as Resoluções 23.551/2017 e 23.554/2017” foi publicado pela Editora Juruá e tem 228 páginas.
Keila Maressa
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