Poder Judiciário de Mato Grosso
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23.07.2018 18:40
Ônibus da Justiça itinerante é entregue.JPG)
O Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (23 de julho) mais uma ferramenta de inclusão e cidadania. O novo ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI) levará a justiça às mais longínquas comunidades do Estado. Durante a cerimônia de entrega das chaves, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, relembrou a luta do Poder para alcançar as regiões mais isoladas de Mato Grosso. O veículo foi adquirido pelo TJMT com a missão de suprir a necessidade do Juizado Especial em um Estado com dimensões continentais – contando com mais de três milhões de habitantes, 141 municípios e mais de 900 km², sendo o terceiro maior do Brasil.
Rui Ramos explicou a importância da nova ferramenta para a concretização de políticas de inclusão social. “Como que podemos alcançar essas pessoas com as dimensões do nosso estado? Podemos tentar chegar por meio aéreo, ou fluvial, mas também por meios rodoviários. Por isso, adquirimos o ônibus, justamente porque temos duas décadas de experiência nessa área, pelo JEI. Sabemos a importância social que esse trabalho possui. A aquisição do ônibus se fez absolutamente necessária para o atendimento do Judiciário”, ponderou.
Além disso, Ramos comentou que o Poder trabalha em prol de alcançar os habitantes do Estado. “Provendo os municípios com fóruns e comarcas, juízes e toda a estrutura necessária para atender a população. Porém, ao mesmo tempo em que tentamos ser mais capilares, e aprofundamos pelo nosso território e, com isso, encontramos pessoas em comunidades mais adentro do nosso Estado. São nessas localidades que o Judiciário deve buscar alternativas para alcançá-los por meio do ônibus”..JPG)
Por fim, o desembargador Rui Ramos explicou que a entrega do ônibus cumpre mais uma missão do Poder Judiciário. “Então, hoje fazemos a entrega do ônibus para o doutor Emerson Cajango, para que possa cumprir os compromissos nos mais distantes rincões. É um serviço difícil do juiz e dos servidores que ficam longe das famílias e de casa por vários dias trabalhando em prol do jurisdicionado. Isso é um avanço muito grande e agora podemos contar com um veículo dessa importância”, comentou.
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que viu o JEI nascer, nos idos anos de 1996, disse que a aquisição do veículo é a realização de um sonho antigo. “A compra desse ônibus era um sonho que nós tínhamos desde a criação do JEI, há muitos e muitos anos. Desejo nosso e de muitos magistrados que passaram pelo JEI, alguns já aposentados. Quando iniciamos, lá na década de 90, era um ônibus urbano que foi adaptado com madeira e foi doado e serviu para nossos trabalhos até o ano de 2007. Nesse ano, recebemos outro ônibus usado e foi adaptado. Mas, hoje a situação é diferente, pois o veículo entregue foi pensado e concebido para essa finalidade. É novinho e muito moderno, com internet, ar-condicionado e acessibilidade”, ponderou.
O juiz coordenador do JEI, Emerson Cajango, reiterou a importância da aquisição do ônibus. “Como disse a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a dignidade não é um luxo. Então, é direito de todo cidadão ser bem atendido por todos os três poderes. O Judiciário, preocupado com essa prerrogativa, adquiriu esse ônibus moderno que atende toda a lei de acessibilidade de pessoas idosas, cadeirantes e gestantes. Vamos cumprir a missão dele que é aproximar o juiz do jurisdicionado. Dando ao povo o que requer do nosso poder. Não atendemos apenas as causas do JEI (que vão até 40 salários mínimos), mas também levamos cartilhas, fazemos palestras nas escolas e passamos informações às pessoas que carecem dessa cidadania”, pontou.
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Por fim, o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, revelou que o ônibus é a demonstração de uma luta e trabalho que o JEI vem fazendo há mais de duas décadas. “Essa entrega de chaves simboliza o compromisso da administração do desembargador Rui Ramos, que está batalhando para prestar um serviço melhor para aqueles que necessitam e que estão em locais de difícil acesso. Com esse novo veículo prestaremos um serviço com qualidade e conforto para esses desamparados que estão nas mais longínquas partes do Estado”, assegurou.Justiça itinerante
O ônibus possui três ambientes para realização de audiências, acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, plataforma de elevação, mobiliário completo, banheiro, cozinha, armários, sistema de refrigeração, geradores, sistema de informática e ainda capacidade para transportar uma equipe de quatro pessoas além do motorista.
A aquisição foi realizada por meio de adesão à ata de registro de preço do Ministério Público Estadual do Piauí, autorizada pela Administração do desembargador Rui Ramos Ribeiro. O veículo foi fabricado em Erechim (RS) e chegou novo a Cuiabá.
A expectativa é que o ônibus atenda à população na próxima expedição do JEI, prevista para a comarca de Araputanga (a 345 km de Cuiabá) no mês de agosto, nas regiões da Reserva do Cabaçal e Indiavaí.
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Ulisses Lalio /Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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