Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.12.2018 17:44
Central de Arrecadação: servidores são capacitados
Nesta semana a Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou 50 representantes de comarcas do interior para ministrar o “Treinamento Central de Arquivamento e Arrecadação com Participação do Conteúdo Noções de Sustentabilidade na Administração Pública”. O curso tem 20h de carga horária e teve inicio na segunda-feira (03 de dezembro) e seguiu até esta quarta-feira (05), no laboratório Ipê Amarelo.De acordo com o diretor do Departamento de Controle e Arrecadação da Coordenadoria Financeira do TJ, Carlos Alberto da Silva, a capacitação serve para uniformizar os procedimentos e esclarecer dúvidas. “Estou aqui para tratar das dúvidas mais técnicas e como organizador dessa capacitação. Essa capacitação já era um chamado deles há algum tempo, então decidimos dar mais informações a esse processo novo. Trazemos um pouco dos servidores que estão a frente das centrais, ano que vem traremos o restante para tirar todas as dúvidas”, explicou.
A instrutora da capacitação e chefe de divisão de fiscalização e arrecadação do foro judicial, Erika Carriel Viana Morais, apontou que as centrais de arrecadação e arquivamento operam um trabalho essencial na manutenção do Poder Judiciário. “A capacitação é voltada para a equipe da Central de Arrecadação e Arquivamento. O publico está sendo capacitada para melhorar a arrecadação do Poder Judiciário.Estamos passando os critérios de arrecadação, atualizando informações e preparando eles para arrecadar de forma correta. “A central foi implantada e os servidores foram aprendendo na prática, e agora estão tendo essa troca de experiências e nós estamos aprimorando, atualizando e indicando as rotinas para que todos tenham celeridade e efetividade na arrecadação”, comentou.
Para o servidor de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), Adiel Sousa, é extremamente importante a capacitação. “Vimos a necessidade desse treinamento, pois a central é uma coisa nova. Então graças a Deus estamos tirando todas as dúvidas e nos conscientizando sobre a importância desse trabalho para Poder Judiciário”, pontuou.Já a servidora da comarca de Cláudia (320 km ao norte de Cuiabá), Maria Ângela, enalteceu que as orientações podem aperfeiçoar as ações do Judiciário. “O curso está sendo muito importante, pois há um tempo que nós estávamos trabalhando desde a implantação. E precisamos desse alinhamento e que todas as comarcas sigam as mesmas regras. Surgem muitas dúvidas e só por meio de curso para podermos aclarar todos os questionamentos. Precisamos de um trabalho unificado, de orientações de dar sugestões e saímos mais capacitados para exercer as funções na comarca”, concluiu.
Entre os temas abordados no curso estão: a rotina dos procedimentos de inscrição em protesto/dívida ativa na Central de Arrecadação e Arquivamento; noções básicas sobre a arrecadação do Poder Judiciário Lei nº 7.603/2001 e 3605/74 e provimentos em vigor 11,12/2017-CGJ; Sobre a instituição da inscrição do saldo devedor das custas judiciais e taxa judiciária em Protesto/Dívida Ativa; Sobre a rotina de inscrição em dívida Ativa conforme Termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Geral do Estado – PGE, entre outros pontos.Ulisses Lalio / Fotos: Adilson Cunha
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