Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
15.01.2019 13:01
Servidores do TJ que atuam na vice-presidência recebem capacitação.jpeg)
Servidores do Poder Judiciário que atuam na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo capacitados para aprimoramento das atividades e desta forma melhorar a prestação do serviço ao cidadão. O curso “Recursos aos Tribunais Superiores no Código de Processo Civil de 2015: Admissibilidade e Sistemática da Repercussão Geral e Recursos Repetitivos” está sendo ministrado pela instrutora Luciana Monduzzi Figueiredo de 14 a 18 de janeiropara os assessores da vice-presidência, na sala Cajazeira, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, anexo ao Tribunal.
“A preocupação do Tribunal em capacitar seus servidores para melhor atender a sociedade é digna de elogio”, avalia a instrutora. “Esse curso tem especificidades de atuação da vice-presidência que, à luz do regimento interno, é uma extensão dos Tribunais Superiores, já que eles vão exercer os juízos de acessibilidade dos recursos que são destinados ao STJ e STF e há muitas peculiaridades na técnica processual destes recursos”, explica Luciana.
.jpeg)
Para a assessora técnica de Projeto de Acórdãos, Janaina Bergamaschi, há 13 anos no Tribunal e começando agora na função na Vice-presidência a capacitação irá contribuir na sua nova rotina de Trabalho. “Acredito que a qualificação do servidor não tem que ser momentânea, mas sim diária, continua e eterna. Com esta capacitação creio na otimização dos trabalhos para que consigamos alcançar as metas da vice-presidência”, analisa. Para o assessor técnico-jurídico, Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho, que atua há 14 anos no TJ, em gabinete, nesta gestão assume um novo desafio e a capacitação serve para auxiliar nesta nova tarefa. “No gabinete a gente trabalha com matérias especificas e o juízo de admissibilidade dos recursos fica focado para a analise da Vice-presidência, este curso vem justamente rememorar todas essas matérias que estavam um pouco afastadas e vão sendo novamente delineadas para serem aplicadas nos casos concretos”, contextualiza.
.jpeg)
Para a instrutora, a troca de experiência é a parte mais enriquecedora do curso e a turma que está se capacitando demostrou muito interesse em adquirir novos conhecimentos. “Todos aqui são profissionais do Direito e com vasta experiência jurídica em gabinete e em Tribunais. Mas, ainda assim, estão buscando melhorar e se capacitar”, define. “Esta é uma turma incrível, nesses cinco encontros nossos houve muito diálogo, não houve um minuto de monólogo aqui. Eles trouxeram muita experiência prática. Uma troca muito rica para minha vida profissional. Eu saio daqui com muita bagagem que eu absorvi deles”, elogia.
As matérias vistas pela turma foram: recursos destinados aos Tribunais Superiores (cabimento, legitimidade para recorrer, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), requisitos extrínsecos (tempestividade, prematuridade, regularidade formal e preparo), Súmulas Impeditivas dos Recursos: aplicação e peculiaridades, Sistema de Precedentes; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Incidente de Assunção de Competência; Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivos; atividade do magistrado de 1º E 2º graus frente à sistemática de precedentes; desafios da administração judiciária no Sistema de Precedentes; Resolução/CNJ N. 235/2016: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; e aplicação prática na análise dos recursos destinados aos Tribunais Superiores.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
