Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.04.2019 10:46
Cejusc de Sinop homologa acordo de maior usina de etanol de milho do Brasil.jpg)
Um conflito extrajudicial entre proprietários de terras por onde passará a servidão de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica para o funcionamento da maior usina de etanol de milho do Brasil, que será instalada no município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), foi solucionado com o trabalho de métodos autocompostivos desenvolvidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.A juíza Débora Roberta Pain Caldas, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sinop, homologou nesta sexta-feira (29 de março) dois acordos celebrados entre os proprietários de umas das áreas onde será instalada a usina e representantes da empresa Inpasa Agroindustrial S/A.
Na avaliação da magistrada, o êxito obtido no acordo revelou o pensamento prospectivo dos advogados dos empresários ao buscar uma solução consensual para o impasse, bem como a satisfação dos proprietários de terras nas quais se constituirá a servidão.
“Fiquei muito feliz por essa empresa de grande porte ter optado por um meio autocompostivo. Essa postura demonstra a aceitação, o reconhecimento do Cejusc, e o respeito também pela classe dos advogados, que foi quem nos procurou. É gratificante obter êxito depois de dois dias muito proveitosos, além de mostrar a habilidade e a capacitação dos mediadores judiciais”, pontuou.
Outros proprietários de áreas pelas quais passará a servidão e que não subscreveram o acordo tiveram o diálogo facilitado e orientado para uma solução consensual.
O trabalho contou com o auxílio dos mediadores judiciais Ubiracy Nogueira Félix e Romeu Ribeiro Primo, enviados a Sinop por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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