Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.04.2019 17:44
Mais eficiência: protocolos do TJMT e Corregedoria são unificados
Em busca de celeridade e eficiência o Poder Judiciário de Mato Grosso unificou os serviços do Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. A normativa foi publicada no Diário Oficial de Justiça, (Diário de Justiça Eletrônico – Dje) que circulou nessa terça-feira (9 de abril), por meio da Portaria Conjunta nº 24, de 04 de abril de 2019. O objetivo é atender ao princípio da eficiência administrativa e aprimorar o processamento dos feitos físicos e eletrônicos. A portaria unificou os departamentos de protocolo do Tribunal de Justiça e da divisão da Corregedoria-Geral.
Além disso, prevê em seu artigo 2º que os expedientes endereçados à Corregedoria-Geral deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça, seja na forma física ou eletrônica (virtual), e posteriormente a ela remetidos, atentando-se ao sigilo da documentação, mediante anotação no sistema.
Os serviços realizados pela divisão de protocolo da Corregedoria-Geral passarão a ser operados pelo Departamento de Protocolo, vinculado à Coordenadoria Administrativa. A portaria prevê também que a gerência dos serviços e do pessoal ficará sob a responsabilidade da diretoria do Departamento de Protocolo.
A lotação divisão de protocolo, vinculada à Corregedoria-Geral, será desativada e não receberá nenhum expediente, ou documento, pelo sistema CIA.
Acesse a Portaria conjunta da Presidencia e da Corregedoria. Clique AQUI.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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