Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.04.2019 13:53
Audiência pública vai debater implementação da rede de proteção à mulher vítima de violência
O funcionamento da Rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica é primordial para o combate a crimes praticados contra a mulher. A busca da efetividade dos serviços a que se propõe a Rede e o engajamento dos poderes públicos para que ela seja implementada de fato é um dos temas de discussão da Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”. O evento, já considerado um marco, será realizado em 26 de abril, no auditório do Fórum de Cuiabá e contará com a participação de mais de 30 órgãos e instituições, além da sociedade civil organizada. Debates como esse vão contribuir para dar ampla visibilidade a esse grande problema social. Pessoas que irão participar da audiência e que há anos são agentes ativas na busca da não violência contra a mulher enxergam na oportunidade proposta pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, ao realizar um amplo debate como este, de que realmente a Rede seja, enfim concretizada.
É o pensamento, anseio e expectativa da advogada Ana Emília Sotero Brasil, que será uma das integrantes do Eixo 1, que vai abordar justamente a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica.
“Estou extremamente feliz e posso até dizer emocionada porque é um sonho que está se concretizando. Desde 2003, quando entrei no Conselho Estadual de Direitos da Mulher, a história da criação e implementação da rede de enfrentamento à violência doméstica familiar estava em discussão, quando nem havia a Lei Maria da Penha. Fizeram uma assinatura de protocolo de intenções e não avançou. E agora, 16 anos depois estamos vendo a concretização disso”, conta.Para a advogada, as redes de proteção são necessárias e essenciais para que as mulheres vítimas de violência tenham atendimento especializado, mas para isso é importante a união entre o Sistema de Justiça, sociedade civil organizada e os poderes constituídos. “Ninguém chega a lugar algum sozinho. É de responsabilidade de todos nos unirmos em prol do combate à violência doméstica e familiar. Somos referência na aplicabilidade da Lei Maria da Penha, mas infelizmente Mato Grosso está nos primeiros lugares no ranking nacional da violência doméstica. Somente assim, com engajamento de todos, nós vamos pelo menos diminuir a questão da violência contra a mulher e principalmente o feminicídio”.
Com os olhos voltados para o futuro, Ana Emília fala, entusiasmada sobre a perspectiva quanto a audiência pública. “A expectativa é enorme, a felicidade é tamanha. Tenho muita esperança que após a audiência pública haverá a efetividade e a concretização da implementação da rede de proteção de enfrentamento da violência doméstica e familiar de Cuiabá e com certeza se espalhará pelos outros municípios mato-grossenses”.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) possui em sua estrutura uma Comissão de Direito da Mulher, com atenção voltada à mulher advogada, mas também com papel social, atuando nos conselhos da mulher, promovendo palestras, tanto na capital quando no interior, em penitenciárias e desenvolvendo campanhas voltadas para a mulher. Foi o que explicou a presidente da Comissão, advogada Clarissa Lopes Dias.Ela também estará presente durante a audiência pública para debater a importância da implantação Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência. “A rede é a união do Estado e municípios. Quando ela é criada conseguimos amparar a mulher e é dessa forma que conseguiremos protegê-la quando está em vulnerabilidade. Um evento como esse é de suma importância e parabenizo a pró-atividade da desembargadora Maria Erotides Kneip pelo movimento que vem fazendo quanto ao enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou.
Durante a audiência pública serão debatidos três eixos:
Eixo 1: Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica (a ser apresentado pelos magistrados Gerardo Humberto Alves Silva Junior e Tatiane Colombo e pela advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero);
Eixo 2: Feminicídio - como fazer o enfrentamento (será exposto pelas magistradas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Amini Haddad Campos e pela delegada da Polícia Judiciária Civil, Jozirleth Magalhães Criveletto, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá - DEDM/PJC-MT);
Eixo 3: Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher (com os magistrados Jeverson Luiz Quinteiro e Jamilson Haddad Campos e pela promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach).
Aqueles que quiserem participar como debatedores em um dos eixos, um link foi disponibilizado para inscrição, basta preencher o formulário clicando AQUI.
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Dani Cunha
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