Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.04.2019 17:27
Autoridades e população comparecem em peso para discutir violência doméstica em audiência pública
“Essa reunião de pessoas que lutam e lidam com a violência contra a mulher diuturnamente é para mim o passo para fazermos uma ação estruturante, conjunta que possa verdadeiramente dar resultados”. A afirmação é da desembargadora Maria Erotides Kneip, que coordenou os trabalhos da Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), na tarde desta sexta-feira (26 de abril). O auditório do Fórum de Cuiabá estava lotado de pessoas unidas em um só motivo: buscar medidas efetivas para o combate da violência doméstica. A grande participação ocorreu também pelo Youtube do Tribunal de Justiça, que transmitiu ao vivo o evento.
Autoridades, sociedade civil organizada e população marcaram presença para discutir mecanismos para reduzir o grande número de agressões que vêm ocorrendo diariamente e que, como disse Maria Erotides, não atinge somente as mulheres, mas também seus filhos e toda a família. “A importância de estarmos aqui para fazer essas ações que vão produzir resultados é enorme. Até que enfim o Poder Judiciário decidiu ouvir as pessoas que estão na base. Quando uma mulher é vitima de violência ela bate na porta do presidente da associação de moradores, da presidente do clube de mães, de quem está perto dela para pedir socorro, e é por isso que abrimos as portas para toda a sociedade participar desse momento”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha citou os índices alarmantes da violência doméstica no Brasil, “o que demonstra que ainda prevalece em nossa sociedade uma inaceitável cultura machista em relação às questões de gênero. O Poder Judiciário está atento a esta questão e na pessoa da desembargadora Maria Erotides, como nossa grande líder nessa luta, estendemos nosso agradecimento a todos que abraçaram essa causa”.Uma das pessoas que tem a luta nas causas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica é a presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaina Riva. Ela acredita na importância do trabalho de prevenção, com foco na incidência para a redução dos índices de violência contra a mulher.
“Essa parceria com o Tribunal de Justiça é importantíssima para desenvolver um trabalho em prol das mulheres, focado na prevenção, dentro das escolas, nos municípios, com o Governo do Estado, Ministério Público, todos dando as mãos para evitarmos a incidência da violência doméstica e assim, a chance da criança vir a violentar uma mulher cai muito. Dificilmente conseguiríamos fazer um debate resolutivo, mas com o Poder Judiciário envolvido, que tem o anseio de interromper o ciclo da violência, que é isso o que a gente espera, a conversa é outra e vamos pegar o problema onde ele começa. As mulheres estão desamparadas em Mato Grosso e com o Poder Judiciário apoiando uma iniciativa como essa, tenho certeza que vai fazer com que as coisas saiam do papel. Essa é a minha perspectiva”, afirmou.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas disse que são várias as situações que impedem as mulheres de deixar o lar onde estão sendo agredidas, porque não têm para onde ir, daí a importância da implementação da Rede de Enfrentamento á violência contra a mulher. “Ela não tem como sair de casa com seus filhos, não tem uma rede de proteção e nem a estrutura necessária para que ela possa denunciar o agressor e ter a garantia de sua vida. Essa audiência é muito importante para nós que estamos vivendo uma quadra bastante difícil no que diz respeito à violência contra a mulher e um assunto como esse deve ter a mobilização de toda a sociedade”, ressaltou.
Após a abertura da audiência pública tiveram início os três eixos de discussão propostos para serem objeto de debate: Eixo 1: Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica (apresentado pelos magistrados Gerardo Humberto Alves Silva Junior e Tatiane Colombo e pela advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero).
Eixo 2: Feminicídio - como fazer o enfrentamento (exposto pelas magistradas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Amini Haddad Campos e pela delegada da Polícia Judiciária Civil, Jozirleth Magalhães Criveletto, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá - DEDM/PJC-MT).
Eixo 3: Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher (com os magistrados Jeverson Luiz Quinteiro e Jamilson Haddad Campos e pela promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach).
Mulheres de vários bairros da Capital, comitivas de cidades como Rondonópolis e Sinop fizeram questão de participar desse momento tão importante para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Também marcaram presença o Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, representando o governador Mauro Mendes, o diretor do Fórum da Capital, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, Edleuza Zorgetti, a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs), Rosamaria Carvalho, que representou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes Maluf, defensor Público-Geral, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, o deputado federal, Emanuel Pinheiro da Silva Primo, a Diretora Geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa , a Vice-Diretora Geral, Cátia Valéria Maciel de Arruda, além de magistrados de várias comarcas, representantes de diversas instituições e órgãos públicos, parceiros nesta causa.Dani Cunha/Fotos: Lucas Silva
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