Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
03.05.2019 16:01
Ouvidoria aprimora mecanismos de transparência, acesso à informação e diálogoA Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso dedicou os 100 primeiros dias da atual gestão (7 de janeiro a 17 de abril) ao aprimoramento dos mecanismos de transparência, acesso à informação e diálogo com os jurisdicionados, no cumprimento das metas estabelecidas para o período. O setor é conduzido pelo juiz Rodrigo Curvo, ouvidor-geral.
Vários procedimentos foram alterados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais como acompanhar o andamento da manifestação pelo site, optar por uma tentativa de conciliação ou mediação no caso, além de responder à pesquisa de satisfação externa.
O projeto “Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da mediação e conciliação” foi realizado no Plano de 100 dias em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), como uma forma de buscar a solução do conflito que gerou o processo judicial de forma mais rápida e fomentar a cultura da autocomposição.
Basta dar um clique no formulário eletrônico de pedido de informação, reclamação ou sugestão que os dados inseridos pelo manifestante serão encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca onde tramita o processo, viabilizando a audiência.
Foi implantado o sistema de gravação das conversas telefônicas realizadas no canal de atendimento da Ouvidoria (0800 647 1420). A ação teve o objetivo de tornar os registros dos manifestantes mais fidedignos e também resguardar os servidores que atuam no setor.
Outro projeto desenvolvido no início da gestão foi a divulgação da Lei 13.460/2017, de proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, ao público interno, ou seja, servidores e magistrados do Poder Judiciário. A ação foi realizada por meio de notícias, campanhas e folders explicativos também com o objetivo de cumprir as determinações legais e melhorar a posição do TJMT no ranking da transparência do CNJ.
“Foi um período intenso de trabalho que eu avalio como bastante positivo. Conseguimos atingir as metas, naquilo que dependia da Ouvidoria, de forma que o trabalho se tornou mais dinâmico, facilitado e eficiente”, avalia o ouvidor-geral, juiz Rodrigo Curvo.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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