Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.05.2019 10:05
Audiência pública sobre sesmaria será transmitida pelo YouTube A fim de permitir que o máximo de pessoas participe da audiência pública ‘Sesmarias na Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso’, o Poder Judiciário irá transmitir a sessão pelo YouTube. Assim, as pessoas que não puderem comparecer, terão a oportunidade de assistir e também fazer perguntas pelo canal.
A audiência será realizada no próximo dia 31 de maio, das 14h às 19h, no Espaço Gervásio Leite, nas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na ocasião, o PJMT vai debater os problemas fundiários de terras em Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
As sesmarias são terras distribuídas a beneficiários desde a época colonial no Brasil com a intenção de criar condições para o cultivo desses espaços e também para povoar território. A ideia é que essa ação promova a aproximação da sociedade e do setor público, para juntos, discutir e encontrar soluções para problemas oriundos da ausência de regularização da posse dessas terras.
Além da participação pelo YouTube, quem for participar pessoalmente e quiser debater utilizando o microfone, precisa preencher o formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) até às 13h do dia 31 de maio, quando será realizada a audiência, ou pessoalmente, das 12h às 14h, no dia do evento.
No momento de preencher o formulário, o debatedor deve escolher um dos temas no qual deseja se manifestar, quais sejam: Eixo 1 - Sesmarias na Baixada Cuiabana; Eixo 2 - O Georreferenciamento e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos ou Eixo 3 - A Atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária.
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Keila Maressa
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