Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.05.2019 18:20
Justiça de Mato Grosso é destaque nacional em enfrentamento à violência doméstica
Ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), como a adoção de processos restaurativos com o intuito de promover a responsabilização dos ofensores, proteção às vítimas, restauração e estabilização das relações familiares, programa “Justiça pela Paz em Casa” e outras são algumas iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso que deram destaque ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).Segundo dados da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), o TJMT atingiu 142,9% de cumprimento máximo da meta 8, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, durante apresentação dos resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29 de maio), durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Saboia, e coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, representam Mato Grosso no evento, que reúne ainda presidentes de outros tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos tribunais.
Além de Mato Grosso, os Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Goiás (TJGO), do Amazonas (TJAM) e Tocantins (TJTO) atenderam todos os requisitos e alcançam o cumprimento máximo da meta.
Metas - Para 2018, foram estabelecidas oito metas do Poder Judiciário a fim de contribuir para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros, além de firmar o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Na avaliação do presidente do CNJ, ministro Dias Tofolli, as metas são importantes instrumentos de gestão que balizam o desempenho de cada tribunal brasileiro com o intuito de estimular o judiciário a prestar os serviços de forma mais célere, eficiente e com mais qualidade. “Parabenizo os esforços dos tribunais e servidores do Judiciário brasileiro. Não há dúvida, podemos fazer mais e vamos fazer porque contamos com empenho de todos”, declarou o ministro em vídeo.
Em 2018, foi a primeira vez que iniciou um alinhamento na Justiça Estadual, da metodologia das Metas Nacionais com o Relatório Justiça em Números. Esse passo foi relevante para que, em 2019, os glossários dos outros ramos de Justiça fossem também parametrizados com as variáveis e indicadores do Justiça em Números.
"É muito importante dizer que essas não são metas do Conselho Nacional de Justiça. São metas construídas democraticamente com juízes e tribunais. É muito relevante que o CNJ reconheça esse trabalho dos magistrados e dos servidores por todo Brasil e em todos os ramos de Justiça", destacou o conselheiro Fernando Mattos, que preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e coordenou a mesa de apresentação dos resultados.
Para o secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, os dados apresentados demonstram que os tribunais brasileiros entendem e pensam a complexidade da execução das metas. "Além disso, nos permite identificar fatores e ações que impactaram no desempenho no cumprimento dessas metas ao longo de 2018", observou.
No segundo semestre, acontecerá a 2ª Reunião Preparatória e será realizado o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo CNJ que ocorre anualmente com a alta administração dos tribunais brasileiros. Nesse evento, também serão aprovadas as Metas Nacionais 2020.
A página da 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário tem mais informações sobre o evento. Para acessar, clique AQUI.
As fotos do evento podem ser acessadas no perfil do CNJ no Flickr. Acesse AQUI.
Alcione dos Anjos (Com informações do CNJ)/Foto: Luiz Silveira (CNJ)
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