Poder Judiciário de Mato Grosso
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31.05.2019 13:53
Tribunal dobra postos da Justiça Comunitária em Mato Grosso
O Poder Judiciário de Mato Grosso dobra o número de postos de atendimentos do projeto Justiça Comunitária no Estado. Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, 10 novos postos foram instalados no Estado, passando a contar com 20 unidades do projeto. A Portaria 001/2019-JC-PRES, que determina a instalação dos novos postos da Justiça Comunitária, foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de quinta-feira (30), e traz as Comarcas contempladas e os magistrados nomeados como coordenadores locais: Alto Araguaia (Marina Carlos França), Barra do Bugres (Silvio Mendonça Ribeiro Filho), Cáceres (José Eduardo Mariano), Diamantino (André Luciano Costa Gahyva), Paranatinga (Carlos Eduardo de Moraes e Silva), Primavera do Leste (Alexandre Delicato Pampado), Querência (Thalles Nobrega Miranda Rezende de Britto), São Félix do Araguaia (Janaína Cristina de Almeida), Tangará da Serra (Cristiane Padim da Silva) e Vila Bela da Santíssima Trindade (Elmo Lamoia de Moraes).
O Coordenador Estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, avalia que a ação do presidente do Tribunal de Justiça visa ampliar o atendimento àqueles mais necessitados. “Os 10 postos que já funcionam foram instalados em comarcas no eixo da BR-364, atendendo municípios do norte ao sul do Estado. Agora, os postos são instalados em comarcas do eixo leste -oeste”, cita o magistrado. “Cada juiz voluntariamente aceitou assumir o posto para fortalecer e dar publicidade às ações do Poder Judiciário e promover atividades de inclusão social. Agradeço a parceria de todos”, completa.
De acordo com a portaria, os agentes de Justiça e Cidadania, que serão recrutados, poderão realizar visitas domiciliares, atendimentos nos postos, encaminhamentos aos órgãos competentes, mutirões e demais ações, que tenham por finalidade promover o acesso à justiça e à cidadania, sob a responsabilidade do Juiz Coordenador local, com orientação da Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária. “Lançaremos edital para a seleção dos agentes. Cada posto será contemplado com três agentes que farão os atendimentos, após inauguração dos postos”, informa o magistrado.
A Justiça Comunitária já possui postos e juízes coordenadores nas Comarcas de Cuiabá (José Antônio Bezerra Filho), Chapada dos Guimarães (Leonísio Salles de Abreu Júnior), Barra do Garças (Michell Lotfi Rocha da Silva), Jaciara (Laura Dorilêo Cândido), Mirassol D’Oeste (Edna Ederli Coutinho), Poconé (Kátia Rodrigues Oliveira), Rondonópolis (Maria Mazarelo Farias Pinto), Sorriso (Anderson Candiotto) e Várzea Grande (Luiz Otávio Pereira Marques. Em Cuiabá os postos estão localizados nas regiões norte, sul, leste e oeste.
Confira AQUI a portaria.
Alcione dos Anjos
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