Poder Judiciário de Mato Grosso
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31.05.2019 18:09
Desembargadora preside Câmara Temática no Legislativo estadual
Os componentes da Câmara Setorial Temática que proporá políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e efetivação dos Direitos das Mulheres no Estado de Mato Grosso tomaram posse na Assembleia Legislativa, na tarde de quinta-feira (30 de maio). A iniciativa foi dos deputados Wilson Santos (PSDB) e Janaína Riva (MDB), sendo que a Presidência ficará com a desembargadora Maria Erotides Kneip. As primeiras ações já estão sendo desenvolvidas. Na Praça Alencastro, em Cuiabá, o mutirão "Em Defesa Delas" foi desenvolvido, na manhã desta sexta-feira (31 de maio), pela Defensoria. Foi uma oportunidade para as mulheres conhecerem os direitos. O plano de ação também já está sendo formulado.A ideia de uma câmara temática surgiu durante a audiência pública realizada pela Corregedoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, no dia 26 de abril, no Fórum de Cuiabá, quando centenas de pessoas de várias partes do Estado debateram e discutiram igualdade de gênero.
“Não esperava essa indicação. Agradeço a confiança e estou pronta para servir e ajudar na elaboração das resoluções pretendidas. Um dos primeiros passos é ter um planejamento estratégico, um plano de trabalho. Com certeza criaremos eixos, subcomissões. Somos Poderes harmônicos e independentes e, por isso, penso que é um avanço histórico para Mato Grosso no enfrentamento da desigualdade de gênero e, principalmente, à violência doméstica. Vamos estruturar a Rede de Proteção e definirmos os papéis. No momento em que tivermos as redes instaladas nos municípios teremos a efetivação das principais ações que pretendemos", afirmou a desembargadora.
A deputada Janaína Riva, presidente em exercício da Assembleia Legislativa, reafirmou que a desembargadora Erotides seria a mulher mais preparada no Estado para conduzir as ações da Câmara. A parlamentar também destacou que os trabalhos iniciarão no momento certo. “A câmara começa em um momento crucial. Iniciaremos os debates do Plano Plurianual (PPA), que desenvolverá as diretrizes orçamentárias que o governo vai implementar. É a oportunidade de os deputados estudarem, uma chance de fazermos reparos antes de votarmos. O trabalho será respaldado por uma câmara cujo objetivo é atender ao Estado inteiro e focar nos que mais precisam. Será um trabalho mais imparcial e tenho certeza que terá o apoio dos 24 deputados. É oportunidade para consertarmos situações, como, por exemplo, a falta de uma delegacia 24h para atendimento a esse público. As políticas públicas passam por essa câmara temática que é formada pelos três poderes”, destacou a deputada.“Se Deus quiser a câmara fará muito em termos de políticas públicas, que diminuirá esse fosso que há entre homens e mulheres. Não temos a utopia de que do dia para à noite tudo mudará, mas é possível construirmos uma sociedade mais justa”, ponderou o deputado Wilson Santos, ressaltando que a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou debates dessa natureza.
“Devemos salientar a composição do comitê. Temos aqui pessoas dedicadas à causa e certamente ganharemos o apoio de mais pessoas que são voltadas ao tema. Sermos conduzidos por a mulher, a desembargadora Erotides, que nos contagia com sua empolgação, é muito bom. Precisamos dar voz às mulheres. A própria Constituição fala sobre a igualdade, no artigo 5º, quando cita que homens e mulheres são iguais. Que esse seja o primeiro passo de muitos que virão. Estamos construindo novas casas e horizontes de vida às mulheres”, assinalou a juíza Amini Haddad Campos.
A Câmara Setorial Temática ainda é composta pela defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, como relatora, a professora Jacy Proença, como secretária, e as membros Lindinalva Rodrigues, Josyrleth Magalhães Criveletto, Amini Haddad Campos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues Amaral, Clarissa Lopes, Mayana Vitória de Souza Alves, Vera Bertolini, Eliana Vitalino, Eliane Rodrigues de Lima, Telma Reis, Luciana Rosa Gomes, Willian Cesar de Moraes e Tânia Mara Arantes Figueira.
Ranniery Queiroz
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