Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.06.2019 15:22
Magistrados participam de Seminário sobre Justiça Restaurativa do CNJ
Cada vez mais a solução de conflitos por meio de métodos consensuais tem mostrado sua relevância, em especial em Mato Grosso, que tem núcleos na estrutura do Tribunal de Justiça e já está adiantado em relação a alguns tribunais do país em relação às práticas da pacificação social. Por isso, magistrados e servidores estiveram em Brasília participando do I Seminário de Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), uma oportunidade que reuniu vários representantes do judiciário brasileiro. O evento serviu para apresentação de todo serviço do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa acerca das regras e de como fomentar a prática no país, além de como a Justiça Restaurativa será conduzida, por meio de um impulsionamento mais forte em âmbito nacional. Foram apresentados os trabalhos da equipe, realizadas oficinas de discussões sobre aspectos práticos da implementação de regulamentações que ali foram expostas.
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A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) e também do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva conta que foi uma satisfação participar do seminário. “O seminário foi extremamente produtivo e para nós foi muito interessante porque além de perceber que o CNJ vai trazer isso como uma das grandes propostas para alavancar a Justiça Restaurativa em todo o Brasil, também vem trazendo todo um arcabouço de regulamentação de como isso deve funcionar.”O que foi apresentado no seminário será publicado pelo CNJ em um Plano de Desenvolvimento para difundir a prática da Justiça Restaurativa, como forma de uniformizar e padronizar as ações e se torne orientação para todos os tribunais, para promover a aplicação prática da escuta das vítimas e ofensores e na busca da reparação dos danos provenientes de agressão, violência e crime.
“Que haja também, na esfera criminal, uma política consolidada como já temos na esfera dos direitos disponíveis, como a mediação, a conciliação e as demais ferramentas de consenso na esfera do Direito Privado, agora vamos para o penal, com toda força, se Deus quiser.”, conclui a desembargadora. Também participaram do seminário o juiz auxiliar da Presidência Túlio Duailibi, a gestora-geral do Nupemec, Euzeni Paiva de Paula e uma das facilitadoras do Nupemec, Ana Tereza Luz.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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