Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.08.2019 18:06
Grupo de Monitoramento visita Barra do Garças e conhece programas desenvolvidos na Cadeia Pública
Na visita a Cadeia Pública de Barra do Garças (509 Km a leste da Capital, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário de Mato Grosso, supervisionado pelo desembargador Orlando Perri e coordenado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis, do Núcleo de Execuções Penais (NEP) da Comarca de Cuiabá, verificou as condições da unidade prisional e conheceu os trabalhos desenvolvidos pelos reeducandos por meio do Projeto Novos Passos, uma parceria entre o Conselho da Comunidade, Poder Judiciário, através da Comarca de Barra do Garças, e Ministério Público.Além do programa de leitura, que conta na remissão de pena, são ofertados cursos nas áreas de serigrafia, corte e costura, artesanato, aulas de alfabetização e os ensinos básico e fundamental. Alguns presos também em serviços de reforma e limpeza nas corporações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“Vamos conseguir ampliar essa participação dos presos de nossa cadeia na limpeza de locais públicos. Prezamos muito pela segurança, e para o preso participar de qualquer uma das atividades deve ter o comportamento exemplar. Temos cursos oferecidos pelo Senar e Senac e nossa experiência em quatro anos nos mostrou que em um grupo de mais de 100 reeducandos apenas dois voltaram a cometer delitos”, pontuou o diretor da unidade, Jailson André Costa e Silva.“As visitas do GMF são muito importantes, pois estimulam empresários e a sociedade local a participar mais do sistema. As maiores dificuldades são a ausência de documentos e a qualificação básica. Temos mais de dois mil inscritos em parcerias com a Fundação Nova Chance, mas temos muito a fazer. Ainda assim Mato Grosso tem ótimos números. No Brasil, estamos em primeiro lugar na participação do ensino e em terceiro na mão de obra. Queremos melhorar”, revelou o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
“Se nos disponibilizarem tornozeleiras contrataremos os reeducandos para o trabalho extramuros. Já temos parceria na área da confecção e podemos ampliar muito mais. Compreendo que se o Executivo não ajudar não conseguiremos melhorar a segurança, pois cada preso que está aqui deve retornar à sociedade”, assinala o prefeito de Barra do Garças, Roberto Ângelo de Farias (PSD), em reunião com a comitiva do GMF. A capacidade é para 108 vagas, mas acolhe 272 reeducandos. Com isso, 164 presos estão além da acomodação do que comporta o espaço. Estes números, além de fazerem parte do contexto da Cadeia Pública de Barra do Garças, representam a realidade de superlotação e superpopulação nas 55 unidades prisionais de Mato Grosso.
Conhecemos vários exemplos de que no sistema é possível melhorar. Marcelo Duarte e Elivaldo Rodrigues estão presos desde 2016. Eles se dedicam aos estudos e os planos são de continuar com essa determinação quando ganharem a liberdade. “Voltar a estudar teve um impacto muito profundo em minha vida. Estou terminando o ensino médio e assim que sair pretendo prestar concurso público. O estudo abriu uma janela em minha cabeça. Já prestei o Enen e quero fazer Enfermagem ou Agronomia e, se Deus quiser, nunca mais voltar pra cá”, disse entusiasmado Marcelo, de 27 anos. “Fiquei mais de 20 anos fora da sala de aula, e foi um sonho ter voltado a estudar. Quero ser psicólogo e, com isso, ajudar minha família, meus filhos e melhorar minha vida”, contou Elivaldo.
urante a visita os magistrados ouviram reclamações e solicitações dos presos, mas também houve espaço para homenagens com poesia e música. “Queremos muito mais do que lhes dar esperança, queremos que vocês retornem em condições de manterem suas famílias e suas vidas de maneira digna. Continuem se dedicando aos estudos e escolhendo uma profissão. O mercado de trabalho é exigente e vocês devem estar preparados”, disse o desembargador Perri emocionado após perguntar se todos tinham profissão e descobrir que cerca de 70% dos alunos não terem. “Isto que o desembargador viu tem sido cada vez mais frequente. Já dei aula para mais de 220 alunos aqui. Tenho notícias de alguns que estão concluindo o curso superior, outros abandonaram os estudos, mas estão conseguindo se manter com suas profissões. Temos poucos alunos que retornaram, por descumprimento das regras do regime semiaberto, mas não por delinquirem. Eu escolhi estar aqui desde 2014 e é muito gratificante encontrar com eles na rua e ver que estão lutando de forma adequada por suas vidas”, palavras da professora Luciene Inácio.A escolha e, principalmente, a qualificação profissional são decisivas. Tiago Oliveira de Amorim está na serigrafia desde outubro de 2016, quando deu entrada na unidade. “De cara já comecei aqui. Era motorista lá fora e agora aprendi outro ofício. Quando sair terei mais chances de voltar ao mercado de trabalho. Estou bem seguro nessa função”, reforçou o serigrafista, que pinta as camisetas de uniformes da unidade prisional e, em breve, deverá iniciar os trabalhos de lençóis e forros de hospitais da cidade. No ateliê encontramos Victor Rodrigues da Silva de 28 anos. Ele é formado em Educação Física e é coreógrafo. Dava aulas de dança. “Já tinha minha profissão lá fora, cometi um deslize, mas creio que deva sair logo. Estou aprendendo a costurar. Achei muito interessante, mantêm a cabeça ocupada e não deixa de ser uma nova profissão”, concluiu.
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Estamos movimentando a estrutura para garantir dignidade aos homens e mulheres presos para quando forem liberados eles não voltem a delinquir. Estamos desarticulando o ciclo do crime. Verificamos os Direitos Humanos? Também, mas não é só isto. Temos que dar dignidade, condições de trabalho. O trabalho para eles é uma terapia. Ajuda a ficarem encarcerados pagando a dívida com a sociedade e principalmente a saírem do crime”, considerou o juiz coordenador do GMF Geraldo Fidelis Neto.
Estamos movimentando a estrutura para garantir dignidade aos homens e mulheres presos para quando forem liberados eles não voltem a delinquir. Estamos desarticulando o ciclo do crime. Verificamos os Direitos Humanos? Também, mas não é só isto. Temos que dar dignidade, condições de trabalho. O trabalho para eles é uma terapia. Ajuda a ficarem encarcerados pagando a dívida com a sociedade e principalmente a saírem do crime”, considerou o juiz coordenador do GMF Geraldo Fidelis Neto. A vistoria do GMF, que também conta com a participação do juiz Bruno D´Oliveira Marques, de Cuiabá, foi acompanhada pelos magistrados de Barra do Garças, Michell Lotfi Rocha da Silva, João Filho de Almeida Portela, Carlos Augusto Ferrari, Fernando da Fonsêca Melo, Alexandre Meinberg Ceroy e Douglas Bernardes, de Execuções Penais. A visita é muito importante para evitarmos que os presos voltem a manter a prática dos crimes. Temos situações crônicas, como superlotação e ausência de incentivos para manterem os estudos e trabalhos. Situações que são vivenciadas em todo o país, e não apenas aqui. Mas, também temos esperanças de que o grupo possa nos auxiliar nessa árdua missão”, observou o juiz penal.
O GMF também conversou com advogados, defensores e empresários, e recebeu apoio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças e dos comerciantes do município.”Compreendemos que se não participarmos teremos dificuldades para o resto da vida na questão de segurança. Sou advogado e fui vereador aqui por 18 anos. Aprovamos a mudança de local da Cadeia Pública, mas nunca saiu do papel. A nossa unidade fica no Centro, mas temos que muda-la de local”, disse o vice-presidente da Subseção da OAB, Lourival Moreira. “Aqui temos micro e pequenas empresas. Como vou chegar em um empresário que tem 10, 15 funcionários e pedir para contratar um egresso? Temos uma resistência muito grande ainda. Devemos começar a trabalhar isto, mas não depende só de nós, embora saibamos que há um trabalho excelente sendo desenvolvido aqui. Nossa Cadeia não registra fugas e rebeliões há muitos anos”, salientou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Leonardo Carvalho da Mota.
“Todo o processo de reinserção para trabalho extramuros passa pela análise de uma comissão e é tomado todo cuidado para a liberação deste tipo de atividade. Queremos a reinserção, mas não é a qualquer custo. A sociedade deverá se sentir protegida. O que podemos dizer com certeza é que fazendo isto diminuiremos os índices de reincidência e isso só conseguiremos com o apoio de vocês”, concluiu o desembargador Perri.Conheça melhor o trabalho do GMF:
Ranniery Queiroz
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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