Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.08.2019 09:04
NugJur promove vivência sobre círculos de paz com agentes do socioeducativo de MT.JPG)
Os agentes do Sistema Socioeducativo de Cuiabá e de seis Comarcas do interior passarão a contar com mais uma ferramenta que vai auxiliar no trabalho com adolescentes que cometeram atos infracionais. Na sexta-feira (23 de agosto), o Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Poder Judiciário de Mato Grosso ofereceu a vivência do Círculo de Construção de Paz, uma prática restaurativa que vai contribuir para a qualidade da aplicação das medidas socioeducativas nas respectivas unidades.
São 45 pessoas, divididas em três salas na Escola dos Servidores, com a condução de seis facilitadoras do NugJur, que promovem a vivência entre os agentes. Esse é um trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para que os participantes entendam como é a vivência da Justiça Restaurativa, como explicou a instrutora do NugJur, Ana Teresa Pereira Luz.“Não é uma capacitação, mas a vivência do Círculo de Construção de Paz, onde trabalhamos tanto de forma preventiva, para que se evite conflitos e se busque bons relacionamentos entre as pessoas e também com trabalho voltados para os conflitos em si, quando esses já existem, para que possamos solucionar da melhor maneira possível.”
Há cinco anos trabalhando no Complexo Pomeri, em Cuiabá, o analista e enfermeiro Dione Viero Viana fez o curso de capacitação de práticas restaurativas para círculos de paz não conflitivos, pelo NugJur, e agora está fazendo o estágio para receber a certificação. Ele afirma que a Justiça Restaurativa é uma ferramenta inovadora e acredita que os círculos de paz trazem resultados satisfatórios, porque promover reflexão do ser humano.“Os círculos são ambientes de diálogo e de resolução de pequenos conflitos. Como esses são círculos não conflitivos nosso interesse é proporcionar um ambiente de paz, antever o conflito. Todos que estão no contexto da socioeducação devem entender esse processo do círculo de paz, e, por isso, é importante terem essa vivência para compreender o que é o processo, como se dá a relevância dele no contexto de justiça restaurativa”, afirma.
A assistente administrativo do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), Cristina Fernandes Pimentel Santos, é uma das participantes e disse que o que espera é adquirir muito conhecimento e levar para o local de trabalho o entendimento do outro, a conversa. “Temos em nossos relacionamentos interpessoais grandes desafios para mantermos um ambiente de trabalho mais ameno, tranquilo e de mais qualidade. Esse é o nosso anseio, que consigamos ter técnicas e estratégias para melhorar esse ambiente para conviver com os desafios de cada dia”, diz Cristina.
A vivência de sexta-feira faz parte da programação do Encontro de Gestores e Líderes do Socioeducativo de Mato Grosso. A coordenadora de atendimento do Socioeducativo de Cuiabá, Anna Márcia Cunha, faz o monitoramento das políticas públicas que devem ser inseridas no respectivo sistema. Segundo ela, as práticas restaurativas são inerentes ao trabalho dos agentes.“Considerando que atuamos com público muito vulnerável, que vem com laços familiares muito estremecidos. O ambiente socioeducativo vem exatamente para trabalhar esses conflitos que existem entre as famílias e os adolescentes e o próprio ambiente em si da privação de liberdade, que a gente sabe que não é nada fácil. Os gestores do sistema estando habilitados e treinados para a administração desses conflitos é a efetividade que vai acontecer dentro das unidades”, enfatiza.
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Práticas Restaurativas - A proposta idealizada pela presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e também do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e a introdução da Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Brasileiro, de acordo com as Resoluções 125, de 29 de novembro de 2010 e 225, de 31 de maio de 2016, ambas do CNJ.Também foram as facilitadoras dos círculos as servidoras Alessandra Calestine e Adarleni Amorim de Assis, Claudete Pinheiro e Nara Culca Nogueira de Oliveira. Nesta semana está sendo realizado Círculos de Construção de Paz com os adolescentes infratores do Complexo Pomeri e também da unidade feminina.
Dani Cunha (texto e fotos)
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