Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.09.2019 12:21
Representantes do Judiciário de Mato Grosso participam do Fonamec no Maranhão
O tratamento adequado aos conflitos e a troca de experiências são alguns dos focos do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que ocorre no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Poder Judiciário de Mato Grosso está representado por uma comitiva que tem atuado no sentido de promover ações que visam a pacificação social. O tema escolhido para a edição deste ano foi “O Poder Público e a solução adequada dos conflitos".A desembargadora Clarice Claudino da Silva, que preside o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está presente no evento e é uma das autoridades nas questões relativas aos métodos autocompositivos e ao tratamento adequado das políticas públicas voltadas paro o tratamento de conflitos.
Participam do evento magistrados, operadores do Direito, servidores do judiciário brasileiro. Fazem parte da comitiva de Mato Grosso a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim , juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Sinop. Débora Pain Caldas, a gestora-geral do Nupemec e NugJur, Euzeni Paiva de Paula e a gestora administrativa do Nupemec, Claudia Candia.
Mato Grosso está na vanguarda quando o assunto são práticas restaurativas. Além de capacitação de mediadores, conciliadores e facilitadores de círculos de construção de paz, as ações desenvolvidas para a efetivação da política de paz são realizadas não apenas em Cuiabá, mas em diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do interior.A programação conta com debates, palestras e reuniões com assuntos abordados por especialistas na área e aqueles que utilizam soluções adequadas de conflitos. Dentre os assuntos estão a resolução alternativa de demandas de saúde; interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança); uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais; dívidas públicas, contratos de obras, práticas restaurativas.
Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca e Marco Aurélio Buzzi, o senador Antônio Anastasia; o desembargador Paulo Velten Pereira e os juízes Douglas Martins e André Bogéa, ambos do Judiciário maranhense, além de profissionais de todo o país.
O Fonamec foi instituído a partir de um Encontro Nacional dos Núcleos e Centros de Conciliação, promovido pelo CNJ, em dezembro de 2014. Com abrangência nacional, integram o Fórum os coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) dos Estados e do Distrito Federal e magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Dani Cunha (Com informações do TJMA)
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