Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
15.10.2019 09:36
Tribunal de Justiça reforça aplicação da tabela de temporalidade
Nesta segunda-feira (14 de outubro), servidores de diversas áreas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tanto da área-fim quanto das áreas-meio, participaram de reunião acerca da implementação da política de gestão documental no Poder Judiciário. A diretora administrativa do TJMT, Bruna Penachione, explica que agora, depois de concluída a primeira fase do trabalho, voltada ao saneamento dos processos arquivados no Arquivo Central do TJMT, terá início uma nova etapa, voltada à aplicação da tabela de temporalidade. “Tivemos uma fase inicial de saneamento, no Arquivo Central do Tribunal de Justiça, com eliminação de documentos que não tinham valor processual e jurídico, e agora vamos iniciar a aplicação da tabela de temporalidade, que é um rol de mapeamento de procedimentos e prazos, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para a área-fim e pelo próprio Tribunal para a área-meio (Portaria 242/2013), que estabelecem os prazos para descarte e eliminação de documentos”, salientou.
Conforme explica a diretora, todos os processos são necessariamente arquivados, mas possuem um tempo adequado de guarda. “Eles precisam estar sob a guarda do setor de arquivo. Passado esse tempo, eles podem ser descartados, adotados os procedimentos e prazos já preestabelecidos tanto no CNJ quanto na nossa portaria interna da área-meio, complementou.
Bruna Penachione destacou ainda que o objetivo do encontro desta segunda-feira foi ‘capilarizar’ essas informações e replicar a metodologia para as áreas. “Na sequência, isso será encaminhado para as comarcas para que todos tenham acesso a essas informações e já comecem imediatamente a aplicação da tabela”. De acordo com a diretora, a política de gestão documental traz uma série de vantagens para a instituição. “Além de implementarmos uma política e conseguirmos fazer a nossa gestão documental, pretendemos gerar economicidade, porque essa demanda gera custo com locação de prédio, disponibilização de espaço, então o objetivo maior é gerar economia com o redimensionamento do nosso acervo e o estudo da viabilidade de se acomodar em outros locais esse material restante, além de estudar outras soluções, como a digitalização de processos”, complementou.
A servidora Rejane Pinheiro Andrade, da Coordenadoria Administrativa, fez uma apresentação aos participantes e destacou a importância da gestão documental. “Ela tem uma repercussão em toda a rotina de trabalho no Poder Judiciário. Ela é fundamental, pois redefine papeis, conceitos, o posicionamento de cada servidor em relação ao acervo documental que ele utiliza e também em relação ao acervo que já construiu a memória do Poder Judiciário. Pensar em gestão arquivística é pensar em memória, e nós somos resultantes da nossa memória. Então, é pensar sobre si mesmo. Eu espero que todos assimilem, compreendam e participem intensamente desse projeto, porque todos vamos ganhar com isso”, ponderou. P
resente à apresentação, a servidora Eliane Mendes, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, enfatizou a relevância da reunião. “Estou saindo daqui agora mais consciente e a partir de agora já vou começar a fazer a seleção do que serve e do que não serve. Achei o curso muito positivo. São medidas simples que podem trazer resultados muito importantes para o Tribunal”, afirmou.
resente à apresentação, a servidora Eliane Mendes, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, enfatizou a relevância da reunião. “Estou saindo daqui agora mais consciente e a partir de agora já vou começar a fazer a seleção do que serve e do que não serve. Achei o curso muito positivo. São medidas simples que podem trazer resultados muito importantes para o Tribunal”, afirmou.Já a gestora administrativa do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, Bernadete Borges Pereira, aproveitou a oportunidade para contar o case de sucesso na unidade com relação ao descarte desses materiais. “Em junho de 2017 descartei 62 mil processos. Eu tinha sete salas ocupadas de arquivo, mais um corredor. Hoje tenho apenas uma sala e meia. Em 2018 fiz outro descarte e no começo do ano que vem quero fazer outro”, explicou.
Segundo ela, havia tanto papel antigo guardado que o local se tornava insalubre. “Hoje vamos lá com tranquilidade e temos outras coisas guardadas naquele espaço, como os bens para doação. Ganhamos em espaço físico e em saúde! Além de papel e processos velhos, também fizemos doações e destruição de objetos apreendidos. Tinha muito material para ser descartado. Foi feito um serviço braçal de limpeza e descarte, e hoje estamos em dia com relação a isso”.
Leia matérias já publicadas sobre o assunto:
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394
