Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.12.2019 12:08
Ala arco-íris garante integridade e respeito aos reeducandos do Centro de Ressocialização da Capital
Mato Grosso possui uma população carcerária de aproximadamente 12,5 mil presos para 6,3 mil vagas. A realidade está longe de ser a ideal para garantir que, ao invés de tão somente punidas, pessoas que cometeram crimes voltem reeducadas para a convivência em sociedade, como determina a Constituição.No entanto, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde há cerca de 1,1 mil presos em regime fechado, das 470 vagas, 22 estão ocupadas pelo público LGBT, na ala que é conhecida como “ala arco-íris”. A unidade é a pioneira no país a oferecer esse espaço reservado, que garante aos reeducandos mais segurança e dignidade para poderem se expressar.
Para esses reeducandos os cursos são direcionados aos talentos dos atendidos, que ao invés de marcenaria, serralheira e outros serviços braçais, aprendem atividades como cabeleireiro, maquiador, marketing pessoal, manicure e pedicure, artesanato, culinária, entre outros.
A ala foi implantada em 2012, após alguns detentos manifestarem à Administração Penitenciária e ao Poder Judiciário o sofrimento a que eram submetidos por presos de outras alas. A reeducanda Thaís Noleto de Carvalho, que é travesti e vive na ala arco-íris, participou do processo de surgimento da ala.Ela conta que antigamente, os reeducandos gays eram encaminhados para a “ala dos irmãos”, onde ficam os presos evangélicos. Lá, tinham seus cabelos cortados a força e eram obrigados a orar, ler a Bíblia e jejuar. Thaís não chegou a sofrer agressões mais graves, como torturas, surras, violações sexuais, mas essa era uma realidade que ocorria em outras alas.
A reeducanda lembra, entre 2010 e 2011, participou de reuniões, no Fórum de Cuiabá, com equipes formadas por membros do Judiciário, do Sistema Penitenciário, assistente social, psicólogos. Em 2012, a ala foi implantada.
Thaís afirma que no início, a ala arco-íris tinha uma fila de espera de cerca de 3 meses porque só havia 4 vagas. Agora, com 32 vagas, em dois dias, o reeducando já é transferido. A espera ocorre por conta da triagem que é feita por equipe psicossocial. “Aqui é um lugar ótimo! Em vista das outras épocas que eu passei aqui e não tinha ala arco-íris, aqui é uma maravilha”, avalia.Exemplo de superação - A prova de que é possível passar pelo sistema prisional e ser reinserido à sociedade é a história de Sandro Augusto Lohmann, que trabalha no setor administrativo do Conselho da Comunidade de Execuções Penais de Cuiabá. Ele foi preso em 2016, permanecendo na ala arco-íris até este ano.
Segundo ele, a acolhida na ala arco-íris foi “de suma importância” para que pudesse ser quem é e sentir-se a vontade para desenvolver suas habilidades nas frentes de trabalho que participou. Além disso, o bom comportamento de Sandro abriu portas para que fosse convidado para trabalhar no Conselho da Comunidade de Execuções Penais. “É gratificante a oportunidade e ver o reconhecimento deles para comigo. Da mesma forma que eu tive oportunidade e consegui vencer, consegui superar esses obstáculos e voltar bem, eles [reeducandos] também podem”, avalia.
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udiciário presente e atuante - Enquanto supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária (GMF), o juiz Geraldo Fidelis visitou 31 presídios neste ano e detectou a presença de alas arco-íris também em presídios de Rondonópolis, Água Boa e Sinop. Mas, segundo ele, é preciso avançar. “Esse público precisa ter seus direitos garantidos e, por isso, nós vamos orientar que as outras unidades garantam o direito dessas pessoas, fazendo essa transição tão importante ao público LGBT”, pontua.
udiciário presente e atuante - Enquanto supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária (GMF), o juiz Geraldo Fidelis visitou 31 presídios neste ano e detectou a presença de alas arco-íris também em presídios de Rondonópolis, Água Boa e Sinop. Mas, segundo ele, é preciso avançar. “Esse público precisa ter seus direitos garantidos e, por isso, nós vamos orientar que as outras unidades garantam o direito dessas pessoas, fazendo essa transição tão importante ao público LGBT”, pontua.O magistrado, que faz questão de visitar as unidades e conversar com os reeducandos, afirma que conhece várias pessoas que passaram pela ala arco-íris e hoje estão inseridas no mercado de trabalho e destaca a importância de projetos de reinserção social. “Pagaram a pena delas com dignidade e com respeito. E é isso o que nós precisamos fazer: garantir às pessoas o direito, nem mais nem menos, simplesmente o direito”, assevera.
Diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá, Winkler de Freitas Teles reconhece a importância da Justiça estadual nas ações que oportunizam um recomeço de vida aos presidiários. “O Poder Judiciário é a peça principal pra que possamos desenvolver. Nós temos o juiz Geraldo Fidelis que é um grande parceiro nosso, um homem visionário, humanitário, um espelho pra nós. A visão dele é trabalho, estudo e religião e nós seguimos essa visão”, diz.
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
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