Poder Judiciário de Mato Grosso
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06.07.2020 14:52
Judiciário não para: Varas criminais de VG ganham mais agilidade com PJe
As cinco varas criminais e o Juizado Especial da Comarca de Várzea Grande passam a contar, a partir desta segunda-feira (6 de julho), com o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação do sistema vai garantir agilidade no trâmite das ações e a efetividade dos serviços prestados mesmo em regime obrigatório de teletrabalho imposto pela pandemia da Covid-19.O juiz da Quinta Vara Criminal, Luís Augusto Veras Gadelha, que já utilizou o PJe quando atuou na Vara de Violência Doméstica, afirma que a ferramenta é muito prática. A expectativa para utilizar o sistema no módulo criminal é a melhor possível.
“Vai facilitar muito o nosso trabalho, dando mais celeridade no andamento dos processos. Poderemos trabalhar com casos urgentes de qualquer lugar, do próprio celular, intimando os advogados, as partes de forma rápida, um grande ganho também nesse período da pandemia, quando não estamos indo ao fórum”, comenta.
Para o juiz Moacir Rogério Tortato, titular da Terceira Vara Criminal, a expectativa já era grande mesmo antes da pandemia, mas agora, quando os trabalhos estão sendo realizados de forma remota, é muito maior. “A necessidade [do PJe] se tornou absoluta e premente. Nesse período de teletrabalho tivemos que nos reinventar para podermos trabalhar de casa.”
O magistrado conta que sem a utilização de uma ferramenta como o processo judicial eletrônico, a rotina é de muito trabalho e que o sistema vai trazer, também, facilidade. “Sem o PJe, mandamos o processo escaneado por e-mail. Assim como a decisão, onde assino, escaneio e mando pelo endereço eletrônico. O PJe veio nesse momento para nos atender, isso é fabuloso! É bom ver que o Tribunal de Justiça está atento a essas necessidades e trabalhando muito para supri-las”, afirma.
Mesmo ainda sem conhecer totalmente as facilidades proporcionadas pelo PJe criminal, já que a unidade passa pelo processo de implantação, o juiz ressalta que a contribuição da ferramenta é absoluta.
“De antemão já percebemos que existem instrumentos que vão trazer muita agilidade e facilidade, possibilidade de ter acesso a todos os processos à distância, a qualquer hora, de qualquer lugar, poder despachar pelo celular. Claro que a disponibilidade do juiz no fórum vai prevalecer, mas numa eventual necessidade, principalmente nessa pandemia, num momento de urgência, em casos determinados em que em outras circunstâncias poderiam levar algumas horas para o juiz ter acesso àqueles documentos e decidir a respeito, acaba se tornando tudo muito instantâneo. Isso é bom para o juiz, mas é muito melhor para o jurisdicionado”, avalia.
A Terceira Vara Criminal de Várzea Grande possui 659 processos, número esse que oscila, dependendo do dia. Há também 65 processos com réus presos que, segundo o juiz, acabam tendo prioridade na condução dos trabalhos.
“Com relação a esses processos, o PJe vai nos trazer muitos benefícios, principalmente para as partes, especialmente aliada, agora durante o período de teletrabalho, com as videoconferências. Apesar das tristezas que a pandemia está trazendo, são nesses momentos de crises que ocorrem as grandes evoluções e o que está acontecendo hoje nos processos judiciais é uma revolução”, finaliza.
Na medida em que as implantações ocorrem, capacitações on-line são realizadas para o público interno e a apresentação da ferramenta para o público externo. De hoje (6/7) até sexta-feira (10/7) servidores e magistrados estão recebendo treinamento sobre o manuseio da ferramenta.
O Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça elaborou cronograma de implantações do módulo criminal, que serão finalizadas no dia 10 de agosto, quando 341 unidades judiciais estarão operando o sistema. Essa é a meta da gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2019/2020, do desembargador-presidente Carlos Alberto Alves da Rocha: 100% das unidades (cíveis e criminais) utilizando o PJe.
Até o final do mês de junho de 2020, o PJe estava instalado em 311 unidades judiciárias representando 91,20% de sua implementação em todo Estado.
O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário brasileiro.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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