Poder Judiciário de Mato Grosso
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07.07.2020 14:05
Agentes comunitários de Justiça e Cidadania mantêm atendimentos durante a pandemia
A chegada da pandemia da Covid-19 pode ter inviabilizado a rotina de atendimentos presenciais dos agentes comunitários de Justiça e Cidadania que atuam em Mato Grosso, mas por telefone e WhatsApp as demandas seguem a todo vapor. O grande diferencial é o tipo de atendimento prestado à população, que neste momento tem se concentrado no auxílio emergencial do Governo Federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Aos 24 anos, Wadrison Magno do Nascimento Leite é agente comunitário da Justiça em Cuiabá e atende a população de bairros centrais, como o Dom Aquino e Porto. Ele conta que a rotina mudou. Antes, orientava a comunidade sobre assuntos diversos, como emissão de segunda via de documentos, casamentos comunitários, questões que poderiam ser resolvidas com auxílio da Defensoria Pública e até mesmo a busca de abrigo para venezuelanos.
“Com a pandemia, a nossa rotina mudou e está focada no plano emergencial do governo. Faço muitas orientações sobre o manuseio da ferramenta, cadastro no aplicativo, já liguei na Receita Federal, no Tribunal Regional Eleitoral para verificar questões do título. E também compartilho informações sobre a Covid-19 no grupo do CRAS do Dom Aquino. Como o pessoal é bem carente, muitos não tinham nem como fazer o cadastro. No início, então, ninguém sabia como funcionava”, salienta. Wadrison Leite se lembra de um casal, formado por um autônomo e uma empregada doméstica, que nem sabiam que tinha direito ao benefício. “Eles estavam passando dificuldade. No último dia ele fez o cadastro”, complementa. No interior do Estado, a situação não é diferente. A agente comunitária Luciana da Silva Pessoa, de 31 anos, que está no último ano de Serviço Social, mora em Mirassol D’Oeste (295km de Cuiabá) e faz atendimentos todos os dias por telefone e WhatsApp. Ela atende a comunidade do bairro Jardim São Paulo, segundo ela, o mais populoso da cidade.
“Antes a gente fazia atendimento nas ruas, em visitas domiciliares, divulgações na rádio. A maior demanda da população era sobre exames, atendimentos em postos de saúde, a procura de casas sorteadas pela prefeitura, questões de pensões alimentícia, adoção. Agora a demanda por WhatsApp aumentou, porque sempre gravo vídeos e divulgo no status do celular. As pessoas estão tendo muita dificuldade sobre o auxílio emergencial e sobre a abertura e fechamento dos locais aqui em Mirassol”, conta Luciana. Ela se diz grata em poder ajudar ao próximo. “Infelizmente vivemos em um país onde as pessoas leem pouco. Estamos nos atualizando para passar informações corretas, não divulgar fake news. Sinto que estou sendo muito útil, principalmente na área em que estou me formando.”
De Alto Araguaia (421km a leste da Capital), a agente comunitária de Justiça e Cidadania Raquel Rodrigues da Silva Ferreira, de 31 anos, também manteve os atendimentos por telefone e WhatsApp. “Temos feitos tudo de maneira virtual. Somente para o auxílio emergencial ajudei mais de 50 pessoas. Só no primeiro mês foram mais de 30. Mas sempre tem aquelas que não conseguiram e agora estou ajudando essas pessoas. Fazer esse trabalho traz muita satisfação. É um município pequeno e são pessoas que realmente necessitam dessa ajuda, que estariam passando necessidade se não recebessem esse dinheiro”, pontuou. Atendimento - A Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual n. 8.161/04. Os agentes têm a finalidade de levar até a população informações sobre seus direitos, promovendo acessibilidade à justiça e a cidadania.
É um serviço totalmente gratuito e sem burocracia. O agente de Justiça e Cidadania realiza o atendimento, por meio de uma conversa informal, e, depois de ouvir o relato do cidadão, orienta-o acerca da existência de um possível direito, encaminhando-o para a instituição que efetivamente lhe auxilie a resolver o problema.
Atualmente, a Justiça Comunitária está presente nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Cáceres, Rondonópolis, Jaciara, Barra do Garças, Barra do Bugres, Primavera do Leste, Paranatinga, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Alto Araguaia, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Querência.
Mais informações podem ser obtidas com as assessoras da Justiça Comunitária em Mato Grosso: Tatiane Guerra - (65) 99287-4384 e Gabrielle Lima – (66) 98123-2632.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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