Poder Judiciário de Mato Grosso
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17.02.2021 13:45
Rondonópolis: reunião discute ações para combater a violência doméstica
O compartilhamento de responsabilidades entre órgãos e instituições e a realização de ações para o enfrentamento à violência doméstica na cidade de Rondonópolis norteou a reunião virtual realizada pela juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Maria Mazarelo Farias Pinto, na manhã de terça-feira (16 de fevereiro). Atuação nas escolas, prevenção, apoio e acolhimento estão entre as iniciativas a serem desenvolvidas a partir do mês de março, quando se comemora o mês da mulher. Maria Mazarelo destacou as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, em consonância com o discurso de posse da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, no sentido de combater a violência contra a mulher, a luta pela equidade de gênero e redução dos índices desse tipo de violência.
O apoio e compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso para com esse assunto foi reafirmado pela presidente do TJMT, que participou da reunião. “Esse é um tema de grande relevância para a sociedade e nos preocupa muito. Quando olho para os jornais observo os índices crescentes de violência contra mulher. Precisamos fazer um trabalho pedagógico com as crianças. Estamos conversando muito com os juízes que estão nas varas de violência doméstica para que eles tenham tinta na caneta para aqueles que cometerem qualquer tipo de crime contra a mulher.”A presidente salientou a importância da denúncia para a responsabilização e punição dos agressores. Mas para isso, a mulher precisa da rede de apoio. “Vamos mostrar a essas mulheres que elas não estão sozinhas nessa trincheira e que elas têm que denunciar e precisam da estrutura necessária para que se sintam seguras. Se depender do Judiciário estaremos a postos e para cobrar do Estado e Município os caminhos para que essa rede possa funcionar.”
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) no âmbito do TJMT também participou da reunião e afirmou a importância da discussão de questões voltadas ao combate á violência doméstica, um assunto que aflige a todos. Nesse sentido a magistrada informou que estão sendo compiladas propostas para definir os projetos a serem desenvolvidos com prioridade.
“O Cemulher está colhendo informações para o que será realizado este ano. Precisamos muito do apoio de todas as instituições, da sociedade em geral, pois todos têm uma importância impar no desenvolvimento das atividades no combate a violência doméstica. Nossa maior preocupação é com o caráter familiar porque a partir do momento que há discórdia, brigas, violência dentro de casa, atinge os filhos. A criança nascida e criada num ambiente violento acaba trazendo para si as consequências e no futuro ira atingir outras pessoas. Por isso precisamos agir de forma concreta, efetiva para que consigamos pelo menos diminuir esse índice de violência doméstica e dar apoio e acolhimento às mulheres.”
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, Christiane da Costa Marques Neves, que na oportunidade representou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, salientou a importância da reunião e de antemão disse que este ano será realizada audiência pública para debater a violência doméstica, que em virtude da pandemia da Covid-19, prevê um aumento exponencial. Além disso, a juíza falou das atividades realizadas na Corregedoria.
“Estamos muito atentos aos julgamentos dos processos de feminicídio. Essa época [de pandemia] está dificultando nosso trabalho com relação a realização do júri, mas estamos com grupo de estudo desenvolvendo métodos necessários para que esses julgamentos ocorram, porque como a presidente Maria Helena Póvoas salientou é de fundamental importância que os agressores compreendam que eles não vão ficar sem receber a devida punição. E para que isso aconteça precisamos realizar esses julgamentos, tanto dos processos de feminicídio quanto os de violência doméstica. Além de ser meta do CNJ é um empenho pessoal de todos nós na Corregedoria, de verificar o andamento desses processos para que tramitem da forma mais célere possível”, comentou.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondonópolis, Stalin Paniago exaltou a iniciativa da juíza Maria Mazarelo na realização da reunião para discutir tema tão importante e reiterou apoio e parceria do Ordem. “A OAB, com muita honra adere a essa mobilização porque de fato é uma campanha, uma bandeira que todos nós, enquanto pessoas, enquanto instituições temos que adotar como linha principal uma sociedade mais harmônica para que os deveres e garantias sejam observados a todos, principalmente aquelas mulheres que estão em situação de fragilidade, submetidas às violências das mais variadas naturezas.”
Para a concretização dessas ações, os participantes da reunião deverão apresentar o que será desenvolvido para que a atuação seja em conjunto. “O motivo dessa reunião é a partilha da responsabilidade com a sociedade civil organizada e alcançarmos a questão da educação, da prevenção para que haja uma quebra da cultura machista do homem sobre a mulher em todos os níveis: psicológica, física, patrimonial e sexual”, disse Maria Mazarelo.
Durante a reunião a juíza apresentou relatório da situação da violência doméstica em Mato Grosso, em Rondonópolis, na unidade jurisdicional na qual atua e expôs propostas já solicitando de cada instituição presente o apoio para a realização de ações, de forma isolada ou em conjunto. Posteriormente, cada parceiro falou de suas atividades voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e reiteraram apoio ao Judiciário.
O resgate da mulher em situação de abandono, moradoras de rua e usuárias de entorpecentes foi uma das proposições da juíza de Rondonópolis.
Participaram da reunião o promotor de Justiça Augusto Cézar Fusaro, o prefeito municipal, José Carlos do Pátio, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Francisco Élcio Lima Lucena, o tenente-coronel da Polícia Militar Gleber Cândidoda, representantes do Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, da Casa de Acolhimento da Mulher, da Casa Esperança, do Conselho da Mulher, dentre outras instituições.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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