Poder Judiciário de Mato Grosso
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12.03.2021 08:43
Corregedoria do TJMT e Defensoria inspecionarão unidades prisionaisUm calendário de inspeções nas unidades prisionais de Mato Grosso está sendo montado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é coibir possíveis abusos praticados contra os detentos. A medida foi definida durante uma reunião entre representantes das duas instituições. No fim do ano passado foi realizada uma inspeção no Presídio Ferrugem em Sinop. Na oportunidade muitas irregularidades foram apuradas e servidores públicos afastados.
O corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, considerou o momento bastante oportuno para a ação. “Se estamos distantes uns dos outros aqui fora, imaginem nas cadeias e presídios. As informações não nos chegam com a mesma facilidade que chegariam noutro momento. Devemos incluir o Sistema Socioeducativo também e realizar uma pauta para as inspeções. As ações serão restritas à Defensoria e Corregedoria“, disse o corregedor se referindo à pandemia, que obrigou a suspensão das visitas aos presos.
A reunião foi solicitada pela Defensoria Pública. “Queremos repetir a boa prática da inspeção em conjunto com a Corregedoria no Presídio Ferrugem. Precisamos nos alertar para evitar abusos e assegurar direitos básicos dos presos”, disse o Defensor Público-Geral, Clodoaldo Queiroz.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, salientou a necessidade da participação do Grupo de Monitoramento de Fiscalização no Sistema Prisional (GMF). “Façamos o convite formal ao desembargador Orlando Perri para que o GMF participe também desta boa prática. Devemos estabelecer um calendário anual e atuarmos em conjunto”, ponderou o magistrado.
“Excelente reunião. A forma de cooperação entre as instituições é inédita e foi fruto de uma denúncia que surgiu em Sinop. Foi bastante proveitoso o resultado e essa junção de forças poderá descobrir práticas erradas no sistema”, disse o coordenador de Atuação Estratégica Carcerária da Defensoria (Gaedic), André Rossignolo.
A intenção é inspecionar ao menos as maiores unidades do Estado, que abrigam mais de 200 presos. As ações devem ser tratadas de forma sigilosa inicialmente. Atualmente, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Mato Grosso tem 11.520 vagas. O déficit é de 4.443 vagas.
A assessora da CGJ, Renatta Tirapelle, também participou da reunião.
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
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