Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.03.2021 15:58
Audiência Pública Diagnóstico da Violência Doméstica: faça sua inscrição aqui
As inscrições para audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica no ano de 2020 e estratégias para melhoria do sistema de proteção” começam hoje, dia 15 de março de 2021. Para participar do evento, que será realizado por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e transmitido no canal do Youtube do Judiciário de Mato Grosso, basta preencher o formulário virtual com seus dados. Após efetuá-la, será encaminhado ao participante um link de acesso à plataforma Teams.Além disso, é importante ressaltar que as inscrições são condição essencial para a participação nos debates e seguem abertas somente até às 19h, do dia 24 de março de 2021. Por isso, não perca!
O evento - A audiência pública será realizada no próximo dia 9 de abril, das 13h30 às 19h, sob coordenação da presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, da vice-presidente do PJMT e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Conforme assegurou a presidente do Poder Judiciário Estadual, a desembargadora Maria Helena Póvoas, em seu pronunciamento de posse, sua gestão tem como compromisso a luta pela equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher.
“Esta é a primeira audiência pública da minha gestão e ela vai ao encontro da nossa luta para demonstrar que o respeito à igualdade de gênero não enfraquece a figura masculina, pelo contrário, solidifica uma sociedade mais justa e firme. Por isso, convoco a todas as entidades de classe, militantes da causa e interessados, a se fazerem ouvir neste dia tão importante”, assinala a presidente.
O objetivo - Discutir com a sociedade os diferentes perfis de violência doméstica e familiar que ocorrem no Estado. Pois, desta forma, será possível identificar novas práticas para coibir esta prática dentro do seio familiar, especialmente, durante a pandemia da Covid-19.
Os Eixos de Discussão - A pauta da audiência pública abrangerá três eixos:
Eixo 1: O aumento da violência sexual na Pandemia – relatório de dados (a ser apresentado pela magistrada Maria Mazarelo Farias Pinto);
Eixo 2: Patrulha Maria da Penha – a experiência do Estado de Mato Grosso (a ser apresentado pela tenente-coronel da Polícia Militar do Estado Emirela Martins, coordenadora da Patrulha Maria da Penha);
Eixo 3: Desenvolvimento da Rede de Proteção à mulher vítima de violência doméstica (a ser apresentado pela Delegada de Polícia Lizzia Kelly Ferraro Noya, da Delegacia 24 horas para atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual de Cuiabá/MT, pela Psicóloga Dra. Jaqueline Vilalba Fernandes e pela Delegada de Polícia Jozirlethe Magalhães Criveletto, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá/MT – DEDM/PJC/MT).
Parceiros - Além dos integrantes da Cemulher, também participarão representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado de Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, órgãos da Segurança Pública do Estado, Centro Integrado de Assistência Psicossocial do Estado, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado, dentre outras entidades, autoridades e organizações públicas interessadas, bem como de qualquer pessoa física ou jurídica, sem distinção de qualquer natureza, interessada em contribuir com a temática abordada na audiência.
Serviço - O quê: Inscrição para audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica no ano de 2020 e estratégias para melhoria do sistema de proteção”
Quando: 15/03/21 a 24/03/21
Quanto: Gratuito
Onde: Clique AQUI para fazer sua inscrição, preenchendo o Formulário Virtual
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
