Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.03.2021 14:15
Articulação do Judiciário garante Rede de Proteção para acolhimento às mulheres vítimas de violência
Fragilizada, Eliane* enxerga uma luz no fim do túnel graças ao apoio e acolhimento que encontrou após sofrer agressões psicológicas e físicas do marido. O amparo que tanto precisa chega em forma de serviços gratuitos por meio da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, graças a articulação do Poder Judiciário de Mato Grosso que tem trabalhado para buscar atuação em conjunto entre poderes e instituições e garantir a aplicação dessas políticas públicas. A Justiça estadual está ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica. A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo.Em Cuiabá, parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Prefeitura municipal possibilitou a criação do Espaço de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que funciona no Hospital Municipal de Cuiabá. O local funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados e fins de semana, com equipe multidisciplinar. A vítima de violência pode ir diretamente ao local e lá tem respaldo jurídico, psicológico e de assistência social.
Foi o que aconteceu com Eliane*, que foi passou pelo Espaço e se sentiu segura e acolhida. “Conheci uma pessoa mais nova que eu, me envolvi amorosamente e com o tempo começou a me agredir verbalmente, moralmente e fisicamente. Numa das brigas acabei perdendo 15% da minha visão. Drogado ele vinha me bater. Ao mesmo tempo em que queria sair da situação não tinha oportunidade, não tinha apoio. Vai fazer um ano que nos separamos e agora encontrei ajuda no Espaço, me senti melhor, as pessoas são acolhedoras, me escutam, posso expressar verdadeiramente o que eu sinto dentro de mim. Isso é muito importante e é o que uma mulher precisa.”
Depois de sofrer tanta violência, agora Eliane cuida de si para tentar minimizar as marcas do corpo e da alma. “Procuro tirar isso de dentro de mim e poder passar pra outras pessoas que sofrem as mesmas coisas que não é por falta de coragem, mas de oportunidade, por não conhecer, não saber que tem ajuda, mas tem. Mulheres que sofrem violência não se calem, procurem auxílio e um meio de se libertar antes que as coisas fiquem piores. A gente pensa que a pessoa vai mudar, que não vai voltar a fazer mas faz e às vezes até pior, como no meu caso, que saí lesionada, mas a ferida que está dentro de mim, para cicatrizar só o tempo e às vezes, nem o tempo.”As redes de apoio para mulheres em situação de violência doméstica são fundamentais para que reencontrem a autoestima e busquem sua autonomia financeira e pessoal.
Juíza da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá Tatiane Colombo destaca as ações que o Judiciário estadual realiza no enfrentamento á violência doméstica. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher) tem essa ligação com as redes e está participando da criação das redes em todo o Estado, onde essas vítimas serão acolhidas e direcionadas para tratamento, reinseridas na sociedade e entenderem o seu lugar e o contexto em que vivem.”Espaço de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Cuiabá - a vítima pode buscar apoio na unidade mesmo antes de registrar uma denúncia formal perante as instituições de Segurança Pública. O Espaço da Mulher conta com sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, sala para atendimento médico, além de recepção e banheiros.
A coordenadora do local, Thayssa Ferraz da Gama conta que a maioria das mulheres que lá chegam é em decorrência de violência psicológica, patrimonial e física. “Se a mulher chegar por demanda espontânea, íntegra fisicamente falando, mas buscando resgate emocional vamos levantar se ela tem boletim de ocorrência registrado ou se já formalizou medida protetiva, se tem processo em trâmite contra o agressor. Caso não tenha, um dos nossos encaminhamentos é sempre para que ela se resguarde juridicamente para que tenha essa proteção, seja da medida protetiva ou boletim de ocorrência e até botão de pânico quando está em situação de vulnerabilidade maior.”A Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, em Cuiabá, é referência no acolhimento a mulheres em situação de risco prestando auxílio na reabilitação/recomeço e na que do ciclo da violência doméstica.
A coordenadora da unidade, Fabiana da Silva Soares explica que após o registro de boletim de ocorrência na Delegacia Especializada da Mulher da Capital, caso seja verificado que a mulher corre risco iminente de morte faz-se o encaminhamento para a Casa de Amparo. No local a mulher passa por acompanhamento psicológico, social, com assistente social, educacional para ela e seus filhos.
“Se a criança está matriculada e ela tem que se afastar do lar, a Lei Maria da Penha favorece que essa criança estude próximo do local onde ela está ficando. Se a mulher trabalha, a Lei também a respalda quanto ao vínculo trabalhista para que não seja prejudicada, podendo se afastar num período de seis meses sem ser mandada embora. Fazemos também encaminhamentos para a Defensoria Pública, trabalhamos com a rede de saúde para atendimentos com ginecologista, clínico geral, pediatra.”, informou a coordenadora Fabiana.Ações do Judiciário – A criação da rede de enfrentamento da mulher vítima de violência doméstica e familiar é uma das resoluções retiradas das discussões da Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário.
Além disso, ações da Cemulher, como a adoção de processos restaurativos com o intuito de promover a responsabilização dos ofensores, proteção às vítimas, restauração e estabilização das relações familiares, programa “Justiça pela Paz em Casa”, entre outras são algumas iniciativas realizadas pela Justiça mato-grossense. *Nome fictício para preservar a identidade da vítima.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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