Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.04.2021 16:49
Audiência Pública: Diretoria do TJMT reforça apoio social no combate à violência doméstica
A Audiência Pública “Diagnóstico da Violência Doméstica durante a Pandemia em 2020 e Estratégias para melhoria dos Sistemas de proteção” teve um chamamento por parte da Diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que a sociedade participe desta luta. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, foram uníssonos ao salientarem a necessidade da sociedade participar desta luta. Quase 300 pessoas se inscreveram para participar ativamente desta mudança cultural, outra centena participa pelo canal do TJMT no youtube, além de 180 pessoas que se inscreveram para manifestações e sugestões. Você também pode ajudar no combate à violência contra a mulher, compartilhe o material no Instagram com as hashtags: #audienciapublicatjmt #audienciamulher #quebreociclo #tjmtmulher #violenciadomestica #diganao e marquem o @tjmtoficial.
A abertura do evento que pretende definir estratégias para melhoria do Sistema de Proteção em toda a Rede de atendimento foi realizada pela presidente, Maria Helena Póvoas. “Um dos grandes desafios é conquistar o comprometimento da sociedade neste combate à violência contra a mulher e somos todos responsáveis por isto. O silêncio da vítima, a omissão da família e o machismo, tão calcado na cultura brasileira ainda sobressaem. Viver em uma sociedade machista provoca a sensação de que você vale menos que o agressor. A solução do problema passa pela ressignificação do papel da mulher em nossa sociedade, por isso a luta não é apenas das mulheres. Ficava desanimada quando me deparava em eventos como este e o público quase em sua totalidade era feminino. Hoje é nosso corregedor, José Zuquim Nogueira, quem coordena este evento. Estamos no caminho certo. Saúdo a todos na pessoa de nosso corregedor Zuquim e da vice-presidente, Maria Aparecida“, ressaltou a presidente, que é a segunda mulher a liderar o TJMT em sua história de quase um século e meio e foi a primeira presidente da OAB-MT. Esta é uma das bandeiras de sua gestão.“O tema escolhido foi muito bem pensado e não poderia ser melhor, uma vez que o Novo Coronavírus continua atingindo milhões de pessoas em todo o mundo. A Pandemia provocou enormes cuidados e nos mostrou a violência que as mulheres sofrem em seus lares, já que é impossível separar os agressores das agredidas, tendo como base que a maior parte deles convivem no mesmo ambiente. A comunidade jurídica é chamada mais uma vez a discutir este tema, a fim de se extinguir ou minorar este problema, e necessitamos de ações para compreender o complexo dinâmico deste tipo de violência. Temos que analisar todos as questões e combater a violência. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) têm discutido junto aos magistrados. E os eixos foram muito bem escolhidos pelo corregedor e sua equipe. Nos colocamos à disposição. Agradecemos principalmente a todas as pessoas que estão nesta luta que é de todos nós“ disse a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que também é presidente da Cemulher.
O corregedor salientou a honra de estar em uma gestão predominantemente de mulheres. Ele falou da dificuldade de se alterar uma cultura milenar. “Alguns juízes mantêm programas de esclarecimentos e mudanças comportamentais dos agressores que carregam esses traços. Traços que muitas vezes, tornam-se golpes, e marcam a vida de suas companheiras, e em muitos casos, tiram o direito fundamental à vida. A violência contra a mulher é uma “pandemia” que vivenciamos desde os primórdios de nossa sociedade, por vezes, já tivemos leis que ampararam a violência contra a mulher. Agora os tempos são outros”, aduziu o desembargador Zuquim.
Ele citou que durante a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, 1.638 audiências relacionadas ao tema foram realizadas. “Agradeço aos abnegados magistrados e servidores do Poder Judiciário que chamados neste momento tão difícil, se apresentaram ao trabalho árduo que visa punir o praticante da violência e diminuir este tipo de crime. A Justiça protege as mulheres, aumentando a concessão de medidas protetivas de 7.408 em 2019, para 9.693 em 2020. Queremos cumprir com a Resolução 221/2016 do CNJ, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, a exemplo da audiência pública”, ressaltou o corregedor que ainda destacou a estrutura Judicial das 79 Comarcas de Mato Grosso para combater este tipo de crime.
“O Poder Judiciário manteve a estrutura das duas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Cuiabá, uma em Várzea Grande e uma em Rondonópolis, além das outras varas que atendem a todos os municípios nessa necessidade, ao final dos debates sei que teremos novas deliberações sobre o assunto. Encaminharemos tudo ao CNJ, visando a elaboração de metas nacionais para o ano de 2022. Ou seja, todos, poderes, segmentos e sociedade, serão donos de nosso futuro. Faremos um futuro melhor, nesta oportunidade”, concluiu o magistrado.
Na sequência um vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação da Presidência foi apresentado. Ele mostra depoimentos de vítimas da violência contra a mulher. A Campanha “Quebre o Ciclo. A vida começa quando a violência termina” do Poder Judiciário de Mato Grosso, quer a conscientização da população.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, é responsável pela pasta de Violência Doméstica contra a Mulher e conduziu os trabalhos. “Agradeço ao apoio da Presidência, Vice e Corregedoria para realizarmos este evento tão importante. O ideal seria que não o tivéssemos, mas ainda se faz necessário discutir a violência contra a mulher, uma realidade a ser enfrentada. Agradeço também a presteza dos palestrantes, que aceitaram o convite de imediato. Desejo uma tarde produtiva de trabalho e discussões”, disse a magistrada que iniciou a explanação dos eixos.
Ainda participam da Audiência Pública a desembargadora do TJMT, Maria Erotides Kneip, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Ferreira de Carvalho, que representou a primeira dama do Estado, Virgínia Mendes, a secretária Municipal da Mulher de Cuiabá, Luciana Zamproni, que representou a primeira dama da Capital, Márcia Pinheiro. Também participaram representantes da: Secretaria de Segurança pública (RJ); TJSP; OAB-PR; Unipar (Curso de Direito); Secretaria de Administração Penitenciária e Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, (Seap - Capma) e TJGO. Ainda foram registradas as presenças de dezenas de magistrados, delegados de Polícia, promotores de Justiça, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Acompanhe AQUI a Audiência Pública.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
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