Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.08.2021 14:47
Conciliação: Justiça atua para resolver alta demanda de ações envolvendo concessionária de energia
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), identificando que a distribuição de energia elétrica no Estado gera grande número de processos judiciais, para alcançar a solução dos que estão tramitando e prevenir novas judicializações, promoveu uma reunião com representantes da concessionária de energia elétrica Energisa, Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do Estado e Procon Municipal de Cuiabá e a Defensoria Pública. O objetivo maior se traduziu na interação dialogada entre os envolvidos, para ampliar a busca de meios mais eficientes de comunicação e de resolução dos conflitos entre a distribuidora de energia e os clientes. A reunião aconteceu de forma virtual na sexta-feira, dia 13 de agosto. Participaram o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim, o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, defensor Carlos Eduardo Freitas de Souza, a secretária ajunta do Procon-MT Valquiria Duarte de Souza, o coordenador do Procon de Cuiabá, Genilto Nogueira e o gerente jurídico da Energisa, Marcelo de Marque.
A juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Cristiane Padim, elogiou a disponibilidade e dedicação dos envolvidos, na construção conjunta de caminhos de aproximação para a solução consensual, e informou que foram traçadas algumas estratégias para melhorar e aprimorar os canais de entendimento com os consumidores de energia elétrica seja de forma direta ou por meio dos Procons ou da Defensoria pública. “Durante a reunião, a conversa foi direcionada à possibilidade de ampliação dos canais com o consumidor, incluindo o considerado excluído digital, não só para resolver conflitos já instalados, mas prevenir a existência de outros por meio de informações acercada leitura da conta e do uso mais prudente da energia elétrica”.
“Outro objetivo do diálogo foi incentivar a conciliação extrajudicial (fora do Poder Judiciário) ou pré-processual com os consumidores, ou seja, a conciliação sem a necessidade do ajuizamento da questão, ferramentas que podem ser utilizadas diretamente pela Distribuidora, pelos Procons e pela Defensoria Pública. Para isso, o NUPEMEC se colocou à disposição para treinamentos nas técnicas de negociação e conciliação” aponta a coordenadora do Nupemec.
Para o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira a reunião foi extremamente proveitosa e positiva. “Temos a confiança de que a Energisa irá buscar soluções para a questão debatida”.
Um novo encontro ficou marcado para outubro do corrente ano para a continuação do diálogo, com a apresentação de dados pelo Procon Estadual e de sugestão de estratégias para solução dos problemas destacados neste primeiro contato, pela Distribuidora Energisa de Mato Grosso.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Freitas de Souza, a Energisa é responsável por aproximadamente 80% da demanda do Núcleo. O defensor aponta que um dos caminhos para reduzir a demanda seria a empresa aderir a medidas de negociação e conciliação pré-processual.
“A reunião foi extremamente necessária. A atuação do Nupemec é de suma importância para fomentar as conciliações e apaziguar os ânimos entre a empresa e os consumidores. Parabenizo a desembargador Mario Kono e a juíza Cristiane Padim pela iniciativa”, destacou Carlos Eduardo Freitas de Souza.
Já para o coordenador do Procon de Cuiabá, Genilto Nogueira, o encontro foi extremamente útil para que a Energisa tenha como prioridade a solução das inúmeras demandas presentes nos Procons municipais, especialmente no Procon da Capital. “A situação é grave e preocupante. A reunião chamou a atenção para a necessidade de todos trabalharem em conjunto, para buscar um caminho para que as demandas relacionadas a energia não fiquem tomando o Procon com ações intermináveis. A iniciativa do Judiciário está de parabéns”.
O gerente jurídico da Energisa, Marcelo de Marque disse que a concessionária está sempre atenta a oportunidades para melhoria do relacionamento com clientes. “A participação na reunião, sugerida pelo NUPEMEC do Tribunal de Justiça, em conjunto com a Defensoria Pública Estadual e Procons Estadual e do município de Cuiabá, foi uma oportunidade nesse sentido, que permitiu identificar possibilidades de aprimoramento da qualidade de atendimento para todas as partes envolvidas. Além de contribuir para a desjudicialização, renova o compromisso de todos com uma Justiça mais célere”.
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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