Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.09.2021 10:11
Segundo dia de webinário apresenta atendimentos exitosos ao reeducando com transtorno mentalNesta quarta-feira (22 de setembro) foi realizado o segundo dia do webinário ‘Direito Penal e Saúde Mental: construindo uma política antimanicomial’, com a apresentação dos painéis ‘Percurso e Aprendizados dos Programas de Atenção ao Paciente Judiciário” e “Apresentação de Casos Exitosos e Fluxos de Atendimento à Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei”. O evento foi realizado nos períodos matutino e vespertino e foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube.
Na parte da manhã, as apresentações foram realizadas pelo juiz do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, Aristeu Batista Vilella. “Nós trabalhamos muito no sistema penal e Jecrim. Os usuários de entorpecentes são meus clientes assíduos e queremos sempre tratá-los na melhor forma, técnica e objetividade possível. Por isso esse evento nos traz informações importantes principalmente para que possamos amenizar as situações existentes neste país. Ontem falamos sobre o SUS, que entendo de suma importância para o acolhimento e tratamento de todos aqueles que buscam uma forma de melhoria para a sua situação de angústia”, apontou.
A mediação foi realizada pela integrante do programa Fazendo Justiça Natália Villar Pinto Ribeiro. Segundo ela, a intercessão entre o Direito Penal e a saúde mental resulta em uma política de fato antimanicomial. “Esses compartilhamentos de experiências diversas é extremamente rico de experiências e oportunidades para pensarmos possibilidades. Como estamos na semana do centenário de Paulo Freire, que ocorreu domingo (19/09), vale a pena trazer um pouco do escopo dele, que era o compartilhamento de experiências e contextos e o conhecimento de que é justamente experimentando no mundo que nós fazemos. Esse é também o escopo desse webinário, não só transmitir conhecimento, mas experimentar e possibilitar a construção e reconstrução desse conhecimento.”
O painel foi apresentado pela palestrante Larissa Cristiane Oliveira Rondon.
Já no período da tarde, o evento foi aberto pelo juiz coordenador do evento e do GMF-MT, Geraldo Fidélis, representando os desembargadores Orlando Perri, coordenador do GMF, e Marcos Machado, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. O magistrado apontou que trabalha com o sistema penal em Mato Grosso há nove anos e, por isso, pode afirmar que “o recuperando é esquecido pela sociedade e os pacientes com problemas mentais masculinos e femininas são os esquecidos dentre os esquecidos. Por isso esse debate é tão importante.”
A mediadora do período foi a enfermeira Cida Milhomem, que apresentou um painel geral que o Estado de Mato Grosso vive em relação à saúde mental. “Em Mato Grosso temos uma rede psicossocial, que não vou dizer que é perfeita, mas que tem pontos de assistência à saúde mental, formada por mais de 3 milhões de habitantes. Em Mato Grosso, temos também um cofinanciamento para a saúde mental e são poucos os Estados que fazem isso, normalmente deixam por conta do nível federal. Temos também desde 2014 residência para formandos para que possam trabalhar no âmbito de saúde mental.”
O painel foi apresentado pela Assistente Social da Secretaria de Segurança Pública Tâmara Veruska Silva Souza, Professora da Faculdade Assistência Social na Universidade de Cuiabá Lenil Figueiredo, consultora em audiência de custódia Lucineia Rocha Oliveira, bem como os psicólogos do sistema de audiência de custódia em Cuiabá Khatya Araújo e Leonço Costa Filho.
O evento foi coordenado pelo juiz colaborador da Esmagis-MT e coordenador do GMF-MT, Geraldo Fidelis e contou com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública , do Ministério Público Estadual, do Governo do Estado, da OAB/MT e do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD.
Durante à tarde de hoje terá a última parte do evento com a realização de mesa redonda formada por representantes do Sistema de Justiça e Governo do Estado. Eles debaterão sobre desafios e possibilidades na construção de uma política de atenção em saúde de pessoas com transtorno mental em Mato Grosso. Clique AQUI para ativar a lembrança do YouTube e assistir ao evento.
Abaixo, leia matérias correlatas:
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
