Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.10.2021 13:40
Quebre o ciclo: ações do Judiciário de MT auxiliam no enfrentamento da violência domésticaMuitas relações abusivas vivenciadas por mulheres são caracterizadas pelo ciclo da violência doméstica, que é a continuidade e repetição de fases ao longo do relacionamento (aumento da tensão, ato de violência arrependimento e comportamento carinhoso). Esse padrão pode levar a uma situação de limite onde pode ocorrer o feminicídio. Para mudar essa realidade o P
oder Judiciário de Mato Grosso desenvolve várias ações de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, entre elas a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” e o aplicativo SOS Mulher/ Botão do Pânico e site Medida Protetiva On-line.
oder Judiciário de Mato Grosso desenvolve várias ações de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, entre elas a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” e o aplicativo SOS Mulher/ Botão do Pânico e site Medida Protetiva On-line.A campanha, lançada em março deste ano, tem objetivo de levar informações para vítimas, agressores, policiais, magistrados, magistradas, família e sociedade por meio de orientações. Vários parceiros já aderiram à campanha para a propagação da importância da quebra do ciclo da violência doméstica.
O hotsite da campanha reúne diversas informações com o mapeamento da violência doméstica, por comarca e por município, além de notícias, vídeos e conteúdos sobre o assunto. (Acesse AQUI).
O aplicativo SOS Mulher MT, desenvolvido pela Polícia Judiciária Civil estadual em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, é uma ferramenta gratuita para quebrar o ciclo da violência doméstica e facilitar o apoio e o socorro imediato às vítimas. A mulher vítima de violência doméstica pode solicitar medida protetiva e botão do pânico sem precisar ir até uma delegacia. O aplicativo está disponível para todo o Estado e a decisão da medida protetiva sai em menos de 48 horas. Além disso, a plataforma oferece as outras funcionalidades, como canal de denúncia e telefones de emergência.
De janeiro a agosto de 2021 foram concedidas 5.404 medidas protetivas no Estado. No comparativo, em 2019 foram 8.169 e em 2019, 7.926.Pelo aplicativo SOS Mulher foram concedidos 920 botões do pânico on-line, ferramenta disponível para mulheres que possuem medidas protetivas determinadas judicialmente. Até agora foram 48 acionamentos do botão do pânico por parte das vítimas.
São ferramentas que estão à disposição das mulheres que vivem em situação de violência, que aumenta a cada dia. Em 2021 já são 2.535 ações penais de violência doméstica em Mato Grosso.
Algumas mulheres vivem por anos nesse círculo e muitas nem conseguem encontrar uma saída. Infelizmente, uma parte de sua história só termina quando acontece a morte da vítima.
Desde o início de sua gestão, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas tem buscado, por meio de várias frentes de trabalho, o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, uma das prioridades de sua gestão. Ela ressalta a importância da campanha Quebre o Ciclo aliada ao aplicativo SOS Mulher, instrumentos para que a vítima de violência denuncie seu agressor.
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“É preciso ter coragem para denunciar o agressor para romper o ciclo de violência e evitar um possível feminicídio. Para isso é importante que ela perceba que está sendo vítima. Todo relacionamento abusivo começa com pequenas humilhações, ameaças, depois um empurrão, uma agressão física maior e depois o feminicídio. A mulher acaba por acreditar que isso não acontecerá mais e tem início, novamente, o ciclo da violência. Por isso, denunciem. Já está comprovado que nos casos onde há medida protetiva geralmente não ocorre um fato mais grave”, afirma a desembargadora.Medida protetiva on-line – Pode ser solicitada pelo site: https://sosmulher.pjc.mt.gov.br ou pelo aplicativo instalado no celular. Após ser analisada por um delegado, envia ao juiz para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas já que está integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante a celeridade.
Tutorial – Saiba como solicitar a Medida Protetiva On-line e acionar o Botão do Pânico. Clique AQUI.
Botão do pânico – Disponível para mulheres que possuem medidas protetivas determinadas judicialmente - que podem ser solicitada pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br
Mulheres que moram em cidades que ainda não possuem unidade do Ciosp para fazer a solicitação do botão do pânico de forma virtual.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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