Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.02.2022 14:33
Novas tecnologias e Lei de Proteção de Dados são temas de aula ministrada a novos juízes(as)
O mundo digital e o avanço tecnológico no Poder Judiciário de Mato Grosso no período pandêmico são pontos que mostram o salto de modernidade e o ritmo acelerado de trabalho empregado na Justiça estadual. A audiência por videoconferência, inimaginável há alguns anos, atualmente já é rotina para magistrados (as), operadores (as) do Direito e das partes. As informações foram repassadas aos novos juízes e juízas durante o Curso Oficial de Formação Inicial dos magistrados de Mato Grosso (Cofi), na manhã desta quarta-feira (9 de fevereiro).Com a tecnologia avançando a passos largos ao longo dos últimos anos, o juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro abordou na aula temas interligados como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet; Segurança da Informação; Conceito de Segurança; Confidencialidade–Integridade; Disponibilidade – Autenticidade; Divulgação das regras de segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre outros.
De acordo com o juiz, a proposta da aula foi discutir alguns conceitos sistêmicos da sociedade informacional, discutir sobre privacidade de dados e fazer revisão crítica sobre direito à privacidade, introduzir alguns conceitos da LGPD e algumas normas no Tribunal de Justiça acerca do assunto.“Esses novos juízes e juízas literalmente exercerão a magistratura dentro do século XXI. É uma magistratura que está inserida dentro de uma realidade tecnológica totalmente diversa da década de 90, por exemplo, quando ingressei na carreira. É importante reconhecer os desafios que a tecnologia nos traz, reconhecer as ferramentas que nós podemos utilizar para trabalhar esses desafios e compreender como num mundo tão volátil, tão acelerado se pode e se deve muitas vezes guardar um tempo para que uma decisão seja mais refletida, mais ponderada para que possa traduzir de fato a verdadeira justiça quando for proferida”, comenta Luiz Saboia
Para o juiz, manter-se atualizado é um desafio, uma necessidade e é essencial para um magistrado ou magistrada. “Além de a tecnologia evoluir a todo o momento o conhecimento também tem evoluído muito rápido. A forma como nós realizamos nossas audiências desde 2020 sofreu uma mudança abrupta. O conhecimento vem mudando muito rápido e a sociedade vem exigindo cada vez mais do magistrado (a), para que tenha mais de uma competência, como compreender um pouco de informática, ter olhar de psicólogo. A sociedade exige essa multicapacitação da magistratura atualmente.”
Ao assistir a aula, a juíza Erika Cristina Camilo Camin considera de grande importância ter acesso a esse tipo de informação ministrada no curso. “A tecnologia é importante não só para o Poder Judiciário, mas para a própria sociedade nessas situações, como estamos vivenciando aqui no curso, verificar a importância da tecnologia para o correto exercício da função jurisdicional. Temos acessos aos sistemas que demonstram a existência de processos e isso é necessário para que possamos exercer uma atividade correta.”De acordo com Erika Camin, os juízes e juízas precisam estar preparados para essa realidade. “Não há como o magistrado se dissociar dessa figura da tecnologia. Para o exercício da prestação de serviço da justiça é necessário que entendamos as ferramentas e utilizarmos todas as tecnologias existentes para que possamos não só nos atualizar, mas prestar um serviço eficiente. O Poder Judiciário acompanha o desenvolvimento da própria sociedade e é importante que ele esteja não só inserido nos meios digitais, como o caso do Processo Judicial Eletrônico, como utilizar os mecanismos que estão presentes na sociedade tecnológica para que possa atuar de forma mais eficiente na solução dos processos e litígios.”
O Curso de Formação é realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e alcança os 25 juízes e juízas substitutos recém-aprovados. As atividades seguem até maio com aulas teóricas e práticas. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse o link AQUI.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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