Poder Judiciário de Mato Grosso
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31.03.2022 15:51
Inscreva-se para a palestra “Relações de Consumo e a Lei do Superendividamento”
Na próxima segunda-feira (4 de abril), a Justiça Comunitária e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) vão ofertar a palestra on-line “Relações de Consumo e a Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/2021)”. A iniciativa, aberta ao público, é gratuita e será realizada das 19h às 21h30 (horário de Cuiabá).A abertura do evento será às 19h, com o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho. Na sequência, a partir das 19h10, o juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da Comarca de Sorriso, vai falar sobre “As relações de consumo e a Lei do Superendividamento”. A servidora Evanildes de Oliveira atuará como debatedora.
Está previsto um breve intervalo às 20h, com a retomada da palestra às 20h15. Às 21h10 o palestrante estará aberto a perguntas.
Conforme explica o juiz Valter da Silva, o tema da palestra foi indicado pela direção da Justiça Comunitária. “Existe um programa de capacitação dos agentes comunitários de Justiça, que precisam fazer um curso de capacitação por mês. Então, a Justiça Comunitária pensou nesse tema, primeiramente voltado aos agentes comunitários do Estado inteiro, e me convidaram a palestrar. Como sou professor de Direito do Consumidor, eu aceitei o convite e assumi o desafio”, assinala o magistrado. Como o evento será on-line, foi aberto ao público em geral.
Segundo ele, a Lei do Superendividamento é um tema relativamente novo e muitas pessoas ainda não têm noção do que se trata. Na palestra, o juiz irá explicar como funciona a proteção do consumidor superendividado, o que é superendividamento, como que o consumidor que está em uma situação dessa pode procurar ajuda, entre outros. “Por ser um tema atual e muito recente, achamos interessante tratar desse assunto. Muita gente não tem noção de como ser ajudado nessas situações”, complementou.
Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br . Haverá emissão de certificado aos participantes.
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Banner em formato vertical, com a imagem de uma mulher de cabelos longos demonstrando preocupação com contas a pagar sobre uma mesa. Sobre a imagem, o título da palestra “Relações de Consumo e a Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/2021), que será realizado em 4 de abril, das 19h às 21h30, horário de Cuiabá. Logo abaixo, a programação do evento, com a foto dos responsáveis pela iniciativa e do palestrante. O banner termina com as logomarcas da Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
