Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.04.2022 13:22
Judiciário promove treinamento para advocacia sobre conciliação e Pauta Concentrada.jpg)
Conciliar é vantajoso, célere e beneficia todos os envolvidos. O olhar da mudança para a cultura da pacificação, do não litígio, mudança de paradigmas e muitas outras informações foram repassadas na manhã desta segunda-feira (4 de abril), para a primeira turma do treinamento “Pauta Concentrada”. A capacitação é oferecida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para advogados e advogadas que atuam nos Juizados Especiais.A iniciativa da realização do treinamento partiu do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça estadual em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior da Advocacia (ESA), Comissão de Juizados Especiais da OAB/MT (COJESP) e Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado.
O objetivo é preparar advogados e advogadas para as audiências de conciliação de forma mais colaborativa, além de instruir a compreensão da metodologia adotada nos trabalhos do Nupemec.O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira ressalta a importância da parceria com a advocacia na promoção dessa mudança de comportamento em relação á conciliação.
“A Ordem é a principal parceira de segmento nessa busca de métodos alternativos de solução de conflitos. Sem a OAB nada podemos fazer porque ela representa, pelo menos, um lado do processo. [...] É preciso mudar essa mentalidade. Nós não podemos ser agentes do conflito, mas das soluções do conflito, da melhor maneira, no caso dos advogados, para o seu cliente. Não se pode mais pensar naquele sistema antigo do judiciário, do ganha e perde, mas sim trabalharmos para que todos possam sair ganhando, buscar resultado mais justo e viável para todos. Precisamos ter uma nova visão e com esses métodos consensuais”, afirmou o magistrado.
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Para mostrar as ações do Judiciário voltadas à pacificação social e conscientizar os participantes da importância do papel da advocacia no que se refere à conciliação e mediação, o servidor do TJ e mediador do Nupemec, Ubiracy Nogueira Félix falou sobre temas relevantes. Entre eles, as diferentes formas de se lidar com uma controvérsia; principais características da conciliação de conflito; conciliador: seu papel, seu perfil e suas habilidades; relevantes contribuições do advogado para conciliação; a ética na conciliação; processo e técnicas de conciliação; a conciliação nos modos da Resolução 125/2010, do CNJ, sob um novo olhar no mercado para a advocacia.“Nossa intenção é demonstrar que o Poder Judiciário está trazendo nessa concepção de resolução de conflitos, cultura da paz, enaltecer ainda mais o papel do advogado e advogada. Como eles são importantes na construção dessa resolução de conflitos e serem auxiliares da Justiça”, disse Ubiracy.
Além disso o instrutor mostrou as vantagens que são proporcionadas ao próprio advogado (a), como celeridade e redução de custos, por exemplo, especialmente na Pauta Concentrada, que segundo ele serve para ser benéfica para todos.
A advogada Benedita Ivone Adorno atua na cidade de Cáceres e é mediadora certificada. Por já atuar com os métodos adequados de solução de conflitos destaca a importância do treinamento. “O Judiciário está seguindo a legislação com a criação do Cejuscs, designação de audiências de mediação. Com esse movimento senti aproximação com a Ordem dos Advogados. Os advogados são os protagonistas nas ações que vão acabar sendo encaminhadas para os Cejuscs e eles precisam ver a parte positiva dos métodos alternativos e precisam entender como funciona isso. Esse curso é uma forma de mostrar para os advogados a importância da conciliação e mediação e que ela não será prejudicial ao exercício da advocacia, mas que vai agregar.”
Jaquerson Pires é advogado na cidade de Chapada dos Guimarães. Para ele, o curso é mais uma oportunidade de aprimorar conhecimento para garantir a celeridade no trâmite das ações.
“Acho o treinamento bastante interessante justamente pela situação de melhorar o trâmite processual, acelerar a demanda. Os Juizados Especiais já têm como principio a celeridade mas isso seria mais um caminho para tornar o processo ainda mais ágil. Isso é bastante importante e parabenizo o Tribunal de Justiça pela iniciativa e é de grande importância para nós advogados porque nosso objetivo é obter o resultado com a maior celeridade possível e dar isso ao nosso cliente. As técnicas de mediação e conciliação vão contribuir com a celeridade no Juizado Especial”, comenta.
O advogado Diogo Pécora da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-MT também participou do treinamento.
Treinamento - A capacitação será realizada pela Escola dos Servidores do TJMT, por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, no período de duas horas.
Na tarde dessa segunda-feira nova turma de advogados e advogadas será capacitada. Os treinamentos virtuais serão realizados também no dia 6 de abril, das 9h às 11h e no dia 7, das 14h às 16h.
Pauta Concentrada – É uma inovação desenvolvida pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Cuiabá (Cejusc) e juíza do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, Viviane Brito Rebello. Implantado inicialmente nos dois juizados especiais de Várzea Grande e sete de Cuiabá e depois expandida para os Juizados de Rondonópolis, Sinop e Cáceres, o projeto conta com a parceria do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), do Nupemec, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Atualmente a Pauta Concentrada é realizada com processos vinculados a duas empresas, Vivo e Energisa. Todos os processos distribuídos no mês têm audiências marcadas para a última semana do mês seguinte, dessa forma os representantes das empresas tem tempo para estudar o processo e apresentar uma proposta à parte contrária e o tempo da reunião passou a ser de 20 minutos.
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ParaTodosVerem - Descrição da imagem:
Imagem 1: arte ilustrativa com fundo azul, com a frase Projeto Pauta Concentrada.
Imagem 2: Foto 2 – Imagem do treinamento com a tela de vários participantes, incluindo o desembargador Mário Kono, que está no centro, no topo da foto.
Imaem 3: Foto 3: Desembargador Mario Kono de Oliveira, presidente do Nupemec. Ele está em uma sala com paredes claras, do lado direito está uma televisão fixada na parede e do lado esquerdo vê-se um armário na cor marrom claro. O magistrado usa camisa branca.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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