Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
03.05.2022 10:46
Poder Judiciário realiza Seminário sobre Sistema de garantia de direitos da criança e adolescenteO Poder Judiciário de Mato Grosso realiza no dia 20 de maio (sexta-feira) o “Seminário sobre Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência”. O evento, que ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, é uma parceria da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis-MT), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça estadual (CIJ).
O Seminário será realizada de forma presencial e transmitido on-line, com cinco palestras com temas voltados aos sistemas de garantias no atendimento da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violências.
O evento integra a agenda do GMF-MT do mês de maio e em comemoração aos 11 anos do Grupo e, juntamente com a CIJ, fará alusão ao Maio Laranja, mês de enfrentamento a prevenção, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O objetivo do Seminário é contribuir para a divulgação, aperfeiçoamento e prosseguimento e avanço dos sistemas de garantias da Criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência conforme as temáticas propostas no projeto.
Por meio de uma ação conjunta entre o Tribunal de Justiça, Rede Protege Cuiabá, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, lançaram na data de 20 de abril de 2021 o “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Mato Grosso” que possui o objetivo principal de evitar a revitimização da criança e do adolescente, na medida em que cria um fluxo único de trabalho para todo o sistema da Justiça, evitando que a vítima ou testemunha seja obrigada a prestar inúmeros depoimentos: à autoridade policial, ao judiciário, ao defensor público, à profissional de saúde, às diversas instituições, o que por si só já poderia ser considerada outra violência infringida ao ser em desenvolvimento, posto que acaba revivendo a dor e demais sentimentos pelo qual passou.
Haverá certificação de capacitação aos palestrantes e aos participantes do evento, mediante inscrição prévia e comparecimento no evento, com carga horária de oito horas.
Confira abaixo a programação:
Data: 20 de maio de 2022
Período matutino
08:00 – Credenciamento
08:30 – Abertura/Dispositivo de Honra
09:00 – Tema I: Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.
10:30 – coffe break
11:00 – Tema II: Trauma e memória de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ms. Roberta Goes Linaris – Psicóloga Jurídica
12:00 - Encerramento
Período vespertino
14:00 – Tema III: "A cautelar de proteção antecipada de provas e as medidas protetivas da Lei 13.431/17". Dra. Annunziata Alves Iulianello, Promotora de Justiça no Estado de São Paulo.
15:00 - Tema IV: Protocolo sobre depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais e indígenas. Dra. Barbara Marinho Nogueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas
16:00 – coffe break
16:30 – Tema V: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense - desafios à uma atuação sensível e acolhedora. Ms. Viviane Rodrigues Ferreira - Assistente Social, servidora do TJPB.
17:30 – Debates
18:00 – Encerramento
Mais informações pelo telefone: (65) 3617-3322, das 12h às 18h.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
