Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
20.03.2023 15:45
Presidente do Tribunal de Justiça certifica novos facilitadores em Campo Novo do ParecisA presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve na manhã de sexta-feira (17 de março) no Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis para certificar 24 novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz.
Os participantes da capacitação pertencem à rede pública de educação e saúde de Campo Novo do Parecis e receberam das mãos da desembargadora, atual presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), a certificação para utilizarem a ferramenta nas escolas do município.
De acordo com a líder do Judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a certificação da 1ª Turma de Facilitadores de Campo Novo do Parecis e a implantação da Justiça Restaurativa na comarca são ações que vão ao encontro do entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.
“A Justiça Restaurativa acabou de ser eleita em 2023 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o ‘Ano da Justiça Restaurativa na Educação’. Essa definição muito nos alegrou, porque o grande projeto que estamos em construção e ampliação em algumas localidades é justamente levar os Círculos de Construção de Paz para as escolas. O encontro aqui em Campo Novo do Parecis então é mais um elo dessa corrente.”
“Estamos fazendo essa semeadura, por meio das certificações de facilitadores, justamente para entregar à população essa matéria prima, a possibilidade de que mais pessoas venham conhecer os Círculos e deles se beneficiarem”, pontua a presidente do TJMT.
Segundo a desembargadora, um dos pontos fortes da ferramenta é a sua plasticidade, podendo ser aplicada em quase todas as demandas sociais. “Serve para quase tudo que nós precisamos enfrentar, seja de controvérsia, celebração ou de uma conversa mais difícil. E é isso que estamos trazendo de presente para essa Comarca. Espero que a comunidade os receba com muito carinho.”
O diretor da unidade judiciária e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Novo do Parecis, em substituição legal, Pedro Davi Benetti, destacou o impacto da aplicação da Justiça Restaurativa na Comarca. “Essa metodologia proporciona o aprender a escutar. Isso gera mais interação e paz social, com reflexos positivos no futuro desses alunos e de suas famílias, pois afasta os jovens das drogas e da criminalidade.”
A secretária de Educação de Campo Novo do Parecis, Silvana Nunes Viana Paiva, representou a gestão municipal no evento e afirmou que a parceria com o Judiciário já trouxe resultados positivos nas escolas.
“Eu participei do Círculo de Construção de Paz e essa ferramenta trabalha muito subjetivamente com as emoções, com os sentimentos. Agora ela já está legalizada em nossa grade curricular e tenho convicção que teremos grandes avanços no desenvolvimento e aprendizagem das nossas crianças”, explica a gestora da Educação no município.
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, a participação da sociedade, por meio de soluções consensuais, é muito importante para a engrenagem da Justiça. “Os Círculos de Construção de Paz são uma ferramenta da Justiça Restaurativa. E essas soluções através do consenso são, na maioria das vezes, melhores do que uma decisão judicial.”
Programa Justiça Restaurativa – Durante o evento de certificação também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 entre NugJur, Cejusc de Campo Novo do Parecis, Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação para implantação do Programa Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais de Campo Novo do Parecis.
O objetivo do acordo é a união de esforços para pacificação social nas escolas como uma política de orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar, em conformidade com as diretrizes da Resolução CNJ nº 225/2016.
A parceria com o município foi uma iniciativa da coordenadora titular do Cejusc de Campo Novo do Parecis (em licença maternidade), Cláudia Anffe Nunes da Cunha, a partir da grande demanda de problemas relatados nas escolas pela gestão municipal, como bullying, racismo, preconceitos, conflitos familiares, entre outros.
Estiveram presentes na solenidade o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves Souza, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, a gestora-geral do NugJur, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia, e a secretária municipal de Assistência Social de Caxias do Sul/RS, Katiane Boschetti da Silveira.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto colorida do plenário do Tribunal do Juri durante a solenidade de certificação da 1ª Turma de Facilitadores do Cejusc de Campo Novo do Parecis. Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em pé, em frente a um púlpito, discursando para presentes. Terceira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, junto de autoridades e novos facilitadores com certificados em mãos.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br