Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.04.2023 16:11
Judiciário firma acordo com Corte Interamericana para troca de experiências em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) celebram acordo de cooperação e de intercâmbio para troca de experiências. O documento foi entregue à presidente do Poder Judiciário mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), desembargadora Helena Maria Bezerra. A Corte IDH é um órgão judicial autônomo que tem sede em San José, Costa Rica, que representa todos os membros da Organização dos Estados Americanos e cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.
“Interessa muito à administração desenvolver o viés da justiça restaurativa. Queremos explorar bem esse nicho de qualquer experiência que eles tiverem para nos passar”, anunciou a presidente Clarice Claudino ao comentar a parceria.
No mês de março, uma comitiva de magistrados mato-grossenses, composta pelos desembargadores Paulo da Cunha, Helena Maria Bezerra Ramos, Orlando Perri, Marilsen Andrade Addário e Gilberto Giraldelli, além da juíza Henriqueta Fernanda Ferreira Lima, esteve em San José, na Costa Rica, para acompanhar sessões da Corte IDH.
“Vimos casos interessantíssimos com repercussão internacional. E isso nos deu muita energia. Tivemos a possibilidade de conhecer melhor o sistema da Corte Interamericana e os julgamentos proferidos pela Corte no que toca aos direitos humanos”, explicou a desembargadora Marilsen Andrade Addário, uma das integrantes da delegação do judiciário mato-grossense.
Pela parceria, novos intercâmbios serão realizados. “Eles ofereceram para nós cursos em Direitos Humanos, no formato de Ensino à Distancia ou videoconferência, já têm formatados cinco cursos que vamos oferecer de imediato para os nossos juízes. Eles mostraram interesse de enviar ao TJMT membros da Corte IDH, para ministrar presencialmente cursos para magistrados de Mato Grosso”, contextualizou a desembargadora Helena Maria Bezerra.
A presidente da Justiça Estadual revelou que a administração tem intenção de enviar novas comitivas a San José. “Segundo o relato unânime de todos que foram à Costa Rica, o intercambio foi fonte de muito aprendizado, de muita inspiração, de um olhar diferenciado, mais profundo, em termos de direitos humanos. Por tanto, temos intenção de mandar em outras temporadas de julgamento, outros grupos de magistrados para vivenciar essa experiência”, completou Clarice Claudino.
Leia matéria correlata:
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Print de tela da entrega do documento a presidente do TJMT.
Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
