Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
22.05.2023 12:31
Poder Judiciário instala postos avançados de atendimento no Norte do EstadoO Poder Judiciário de Mato Grosso instalou, por meio da Comarca de Sorriso, cinco Postos Avançados de Atendimento Digital, os chamados PAAD’s, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça e ampliar a capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários.
As unidades foram instaladas nos meses de abril e maio, no Norte do Estado. Das cinco unidades, a primeira a ser instalada na região foi junto à Faculdade Unic – Anhanguera (13/04/2023), em Sinop e, na sequência, nos Cartórios extrajudiciais de Ipiranga do Norte (02/05/2023), Distrito de Primavera (05/05/2023), Distrito de Caravagio (10/05/2023) e Distrito de Boa Esperança do Norte (10/05/2023).
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a instalação dos PAAD’s é uma alternativa que aproxima o cidadão do Poder Judiciário e fomenta parcerias. “Nesses locais temos uma estrutura básica, rede de internet, um computador, uma sala adequada para o usuário da Justiça. Por meio de parcerias com outros órgãos, cartórios, universidades e prefeituras, conseguimos estender o alcance do Poder Judiciário e ficamos mais próximos da população mais carente, que muitas vezes não tem como se deslocar até a Comarca mais próxima”, disse.
Nestes locais é possível consultar informações processuais, receber atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes, participar de audiências telepresenciais, entre outros serviços. Quanto à ‘atermação’ de demandas populares, que significa o ato de ouvir a reclamação e transformar essa manifestação na petição inicial de um processo, só é possível realizar no núcleo da Unic – Anhanguera, pois lá funciona uma extensão dos Juizados Especiais de Sorriso.
O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, destacou que a instalação dos PAAD’s contempla as comunidades mais distantes da sede da Comarca. “Por meio dos atendimentos digitais e dessas instalações o alcance do Poder Judiciário se torna muito maior. É por meio desses postos que conseguimos descentralizar e aumentar o número de atendimentos”, disse.
Precursores no Estado - Nova Brasilândia e Planalto da Serra foram os primeiros municípios a receberem os PAAD’s no Estado. A instalação dos PAADs foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Resolução 19/2022, e através de Termo de Credenciamento junto às prefeituras municipais.
A iniciativa concretizada na gestão da presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deve ser compartilhada com outros municípios do interior que sejam distantes da sede de suas comarcas.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, posa com a equipe durante instalação do PAAD no distrito de Caravagio. Foto 2: Imagem colorida. Equipe do Judiciário posa em frente ao cartório do distrito de Boa Esperança.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT