Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.11.2023 14:36
Inscreva-se: seminário sobre e para pessoas em situação de rua será realizado dia 6Já se encontram abertas as inscrições para o “Seminário sobre e para pessoas em situação de rua”, que será realizado no próximo dia 6 de dezembro, das 8h às 18h (horário de Cuiabá), em formato híbrido (presencial e videoconferência). A ação é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em parceria com Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (CMMIRua-PJMT).
A iniciativa é voltada a magistradas, magistrados, defensoras e defensores públicos estaduais e da união, promotoras e promotores de justiça, advogadas, advogados, trabalhadoras(es) da assistência social, saúde e demais profissionais afins e sociedade civil organizada.
A iniciativa é voltada a magistradas, magistrados, defensoras e defensores públicos estaduais e da união, promotoras e promotores de justiça, advogadas, advogados, trabalhadoras(es) da assistência social, saúde e demais profissionais afins e sociedade civil organizada.
O seminário se propõe a capacitar os participantes acerca da política nacional judicial de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, criada pela Resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça, bem como acerca da Resolução n. 40 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.
Além disso, segundo o juiz Marcos Faleiros, um dos organizadores, o seminário buscará refletir sobre qual o papel que o Poder Judiciário tem ou deve ter nesse contexto, haja vista que a questão da vida em situação de rua é um problema atual, complexo, interdisciplinar que tem se intensificado em razão do empobrecimento da população. Conforme o magistrado, é fundamental pensar, debater, refletir sobre possíveis soluções, ouvindo profissionais que conhecem com profundidade o problema para criar novos horizontes e novos olhares sobre a questão.
Estão previstas três palestras, com os seguintes temas: “Resolução 425/CNJ e a política nacional judicial para pessoas em situação de rua”, “ADPF 976 e a política nacional para pessoas em situação de rua” e “Errantes urbanos – funções corporais e táticas de sobrevivência de moradores de rua em Cuiabá”.
Participarão do evento pessoas que tem conhecimento notório sobre a temática e atuação nacional relevante. O evento está previsto para anteceder a realização do mutirão realizado por diversos órgãos do Sistema de Justiça no estado de Mato Grosso. Os coordenadores do projeto são o juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva, o defensor público federal Renan Sotto Mayor e o defensor pública do Estado Paulo Marquezine.
Comitê - Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (CMMIRua-PJMT) tem o objetivo de dialogar de forma colaborativa e construtiva aspectos da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Integram o grupo o juiz Marcos Faleiros da Silva (coordenador) e os membros José Antônio Bezerra Filho (juiz coordenador da Justiça Comunitária); Cristiane Padim da Silva (juíza coordenadora do Nupemec); Eduardo Calmon de Almeida Cezar (juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça); Henrique Schneider Neto (promotor de justiça); Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira (defensor público federal Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso); Rosana Esteves Monteiro (defensora pública estadual); Hellen Janayna Ferreira de Jesus (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência do Município de Cuiabá); Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania-Setasc de Mato Grosso); Flávio José Ferreira (Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso); e Alan Teixeirade Lima (Coordenador do Movimento Nacional de Situação de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania)
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
