Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.12.2013 12:55
Estoque de ações nos Juizados Especiais reduz 20%O estoque de ações dos Juizados Especiais no Estado diminuiu 20,36% este ano. Somadas os processos eletrônicos (Projudi) e físicos (Apolo), em janeiro as unidades judiciais tinham 229.788 ações em tramitação e chegaram em novembro com 183.015. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (5 de dezembro) na abertura do XII Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais de Mato Grosso, que está sendo realizado em Cuiabá.
“Os Juizados Especiais têm dado resultados satisfatórios à sociedade, julgando mais do que receberam. Precisamos de atitudes assim dos magistrados e sabemos que temos que produzir mais”, afirmou o presidente do TJ Orlando Perri. De janeiro a novembro de 2013 foram julgados 126.681 processos e distribuídas 114.308 ações.
O desembargador anunciou a reinstalação do Oitavo Juizado Especial, que funcionava no Parque Cuiabá, para 2014 e acrescentou que os juizados continuarão sendo tratados com prioridade nesta administração.
Um conjunto de medidas é apontado como responsável pelo desempenho obtido. “Cada Juizado Cível de Cuiabá passou a atuar com dois juízes de direito a partir de abril deste ano e, para 2014, serão designados dois juízes leigos para cada unidade”, adiantou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/MT) e coordenador do Conselho, Mário Roberto Kono, acrescentou a soma de ações realizadas pela administração alinhada às ações adotadas por magistrados e servidores. “Temos uma soma de medidas adotadas pela presidência e pela Corregedoria, como os mutirões, e na linha de frente o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrados”, disse.
Outro dado dos Juizados Especiais mostra que de janeiro a novembro deste ano 74.221 processos foram arquivados.
Sandra Pinheiro Amorim
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