Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.10.2015 15:55
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) investe maciçamente na saúde e qualidade de vida de seus servidores e magistrados. Prova disso é a estrutura montada e disponibilizada para atender todo o quadro funcional do Judiciário mato-grossense. As ações já acontecem há muito tempo e atendem à Resolução 207/2015, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovada em plenário na sessão do dia 5 de agosto de 2015.Essa normativa institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e tem o objetivo de uniformizar o tratamento do tema em todo o país, garantindo que os profissionais do Judiciário tenham acesso a um ambiente de trabalho seguro e saudável. Conforme a Resolução, as ações devem contemplar todos os magistrados e servidores, bem como seus dependentes, a partir de uma abordagem mais humana e participativa na gestão.
De acordo com a gerente do Programa Bem Viver do TJMT, Gissele Nince, o Judiciário mato-grossense já atende parte dessa resolução e desenvolve algumas ações, inclusive projetos junto à Coordenadoria de Planejamento (Coplan). Um deles é a criação da política de saúde, que vai sistematizar todas as ações da área em um documento. “Isso já está sendo feito e foi planejado até antes da resolução sair para atender o planejamento estratégico da administração”, complementou a gerente.Além disso, o TJMT possui uma série de outras ações de saúde, como os ambulatórios, atendimentos dos profissionais de saúde de diversas áreas, credenciamento de profissionais da área da saúde, exames médicos periódicos, Caravanas da Saúde, entre outros. Ou seja, apresenta um estágio bastante avançado no que diz respeito ao que o CNJ exige. “O Tribunal atende dependentes de até terceiro grau nos consultórios odontológicos, médicos, fisioterapia e academia. Uma questão importante é quanto o absenteísmo, que são as faltas por atestados médicos. Já temos esse controle há dois anos e as ações são voltadas de acordo com esses atestados”, reiterou.
As ações em prol da saúde dos servidores do Judiciário também chegam às comarcas do interior. Além dos atendimentos feitos por fisioterapeutas e psicólogos, o Programa Bem Viver possui a Caravana da Saúde, que leva atendimento médico, psicológico e nutricional in loco. Nessa ocasião é feito o levantamento do perfil de saúde dos servidores e qual o diagnóstico dessa comarca a fim de que sejam desenvolvidas ações para melhorar a qualidade de vida e reduzir o número de faltas.
Segundo Gissele Nince, o Judiciário mato-grossense já desenvolve ações em saúde para seus servidores e apenas dará continuidade com essa resolução do CNJ.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, a classe reconhece essa atitude de grande valia do Tribunal em avançar a cada dia com as questões voltadas à saúde dos seus servidores. “O sindicato nota que há um investimento, por parte do Poder Judiciário, voltado ao bem-estar e qualidade de vida dos servidores e dos magistrados. Atualmente a gente tem percebido essa evolução por parte dos administradores do TJMT, preocupados com a saúde dos servidores”, ressaltou.
Rosenwal disse ainda que uma parceria firmada entre o Sindicato e o Judiciário possibilita atendimento na área de saúde bucal dos trabalhadores. “Preocupados com a saúde bucal dos servidores, o sindicato entrou com a estrutura do consultório odontológico, instalado na sede sindical, e o Tribunal entrou com a contrapartida da mão de obra na contratação de profissionais e materiais odontológicos”, informou.
O presidente do sindicato destacou ainda o atendimento que está chegando às comarcas graças ao Programa Bem Viver. Ele salientou a importância desta ação, “principalmente para os companheiros que estão mais distantes dos grandes centros onde existem áreas médicas mais especializadas. O Tribunal está atendendo o trabalhador a contento, trazendo benefícios ao servidor e a seus familiares. É importantíssimo o que está acontecendo com o Bem Viver e queremos que melhore a cada dia que passa. Com isso, quem ganha é o jurisdicionado. O trabalhador, tendo uma saúde digna, tem mais condições de trabalhar para a sociedade e é esse o objetivo dos servidores do Judiciário”.E são ações como estas que chegam diretamente a quem realmente precisa. Como é o caso do diretor de imprensa e novas mídias da Coordenadoria de Comunicação, Álvaro Marinho. Ele é um dos servidores que utilizou o atendimento de fisioterapia do TJMT e avalia que a clínica contribuiu para amenizar o seu problema de hérnia de disco. Ele conta que a indicação médica era pré-cirúrgica, porém, a fisioterapia foi uma opção recomendada antes do procedimento e deu certo.
“A fisioterapia foi essencial no meu tratamento durante três meses. A participação e o envolvimento de cada uma das profissionais da clínica foram primordiais na minha recuperação. O carinho, a dedicação durante as 50 sessões me ajudaram a sair de uma indicação cirúrgica e hoje me considero praticamente recuperado”, contou.
Na avaliação de Álvaro Marinho, ter uma clínica de fisioterapia e ambulatório dentro do espaço onde a pessoa trabalha é muito importante. Primeiro porque há a segurança de que, ao ter um problema, o servidor poderá ser atendido por um profissional da medicina, enfermagem e fisioterapia e, segundo, porque facilita os deslocamentos. “O Programa Bem Viver dá segurança ao servidor de melhoria de qualidade de vida. Todo o programa desenvolvido pelo Bem Viver é importante para o crescimento individual de cada servidor e para ele buscar recuperação”, finalizou.Auxílio saúde - O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou em outubro de 2014 o benefício do auxílio-saúde para servidores do Poder Judiciário. Em abril de 2015 o Pleno, durante sessão ordinária administrativa, aprovou a regulamentação desse auxílio, previsto na Lei nº. 10.253, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado no dia 31 de dezembro de 2014.
À época o benefício era de R$ 250,00. Em setembro de 2015 o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, apresentou durante sessão ordinária administrativa do Pleno projeto de lei que reajustava financeiramente o valor desse benefício. A proposta foi aprovada e o benefício reajustado para R$ 400,00.
O reajuste foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 22 de outubro e sancionado pelo Governador do Estado no dia seguinte.
Confira a resolução completa AQUI.
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Dani Cunha (com informações do CNJ)
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