Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.01.2017 14:14
TJMT publica portaria de calendário forense 2017O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, publicou a portaria nº 38/2017-PRES, que estabelece o calendário forense para o exercício de 2017. A medida visa possibilitar melhor planejamento e organização das atividades jurisdicionais dos órgãos integrantes do Poder Judiciário. Acesse AQUI, o documento revoga a portaria nº 751/2016-PRES.
Considerando facilitar o acesso à informação aos cidadãos, estão listadas as datas em que o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual de Mato Grosso será suspenso devido aos feriados. Veja abaixo:
Janeiro
1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional - At. 1º da Lei 662/1949);
Fevereiro
27 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
28 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
Março
1º de março (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13 horas);
Abril
8 de abril (sábado) – Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);
13 de abril (quinta-feira)- (ponto facultativo);
14 de abril (sexta-feira)- Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
Maio
1º de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);
Junho
15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi (feriado nacional);
16 de junho – (ponto facultativo);
Agosto
11 de agosto – Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo);
Setembro
07 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional);
08 de setembro (sexta-feira) - (ponto facultativo);
Outubro
12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
13 de outubro (sexta-feira) - (ponto facultativo);
28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
Novembro
02 de novembro (quinta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);
03 de novembro (sexta-feira) - Dia de Finados (ponto facultativo);
15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado estadual);
Dezembro
08 de dezembro (sexta-feira), Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme Art. 1º do Decreto-Lei n. 8292/1945);
25 de dezembro (segunda-feira) – Dia de Natal (feriado nacional).
Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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